Na manhã desta segunda-feira (9), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva e o presidente do Tribunal Regional Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento,assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os tribunais no Gabinete daPresidênciado TRT-20.

O acordo disciplina o apoio mútuo para realizar atividades de competência das juntas médicas oficiais (perícia e outras atribuições pertinentes à área da saúde). Odiretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, e o assessor da presidência do TRT-20, Euler Prado Rocha,também estiveram presentes.

Com a assinatura do contrato, as partes cedem servidoras(es) do próprio quadro, que, nesse caso, estão aptos a realizar as referidas atividades. Além disso, são obrigações das partes: providenciar o transporte de servidoras(es) cedidos quando o procedimento tiver de ser realizado em local distinto, longe do local de trabalho; combinar o local, a data e a hora da realizar o procedimento, comunicar à chefia imediata para que seja emitido documento cientificando a(o) servidora(servidor) integrante da junta; promover ajustes e/ou alterações para otimizar o fluxo de documentos; e reunirem-se mais de uma vez quando a complexidade do caso exigir.

Audiodescrição: na fotografia, a presidente do TRE-SE, Desa. Elvira Maria, e o presidente do TRT-20, Des. José Augusto, seguram folha que representa o Acordo de Cooperação Técnica entre os tribunais.