A decisão reflete o estrito cumprimento da norma aprovada pelo Congresso Nacional: o partido deverá aplicar o valor do débito (R$ 84.198,86) nas próximas quatro eleições para quitar a obrigação
Destaques
Os magistrados se juntarão ao Tribunal a partir de fevereiro de 2026
O informativo Plenarium ressalta o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRE-SE foi agraciado com o Selo Ouro, a mais importante distinção do Poder Judiciário brasileiro.
Além do Selo Ouro, Tribunal venceu nas categorias "Redução das Desigualdades" e "Mesário Exemplar" do Prêmio Justiça Eleitoral
Solução sergipana otimiza o acompanhamento das candidaturas e será compartilhada para fortalecer a gestão processual eleitoral em todo o país
Corte Eleitoral aprovou a indicação de três magistrados que serão responsáveis por apreciar representações e reclamações relativas à propaganda eleitoral no próximo pleito geral
Iniciativas levam conhecimentos sobre cidadania e estimulam a participação democrática
O evento ocorreu nos dias 4 e 5 de dezembro, em Pernambuco
A plataforma aprimora os processos e fortalece a gestão orientada a dados
Estudantes de Nossa Senhora das Dores, Cumbe e Feira Nova participam da iniciativa
A ação ocorreu no dia 2, no município de Campo do Brito
O evento acontece amanhã (10), das 14h30 às 15h30
Sob a liderança do desembargador Diógenes Barreto, Tribunal se destaca nacionalmente pela eficiência, inovação e uso de dados na prestação jurisdicional
Na programação, palestras, rituais, exposições e celebrações valorizando a pluralidade espiritual
A Corte entendeu que os recursos públicos não foram utilizados adequadamente
O treinamento ocorreu às 8h30 de hoje (3), na ACADEPOL
Em alusão à data, o Tribunal renova o compromisso com a inclusão e a acessibilidade
Listas tríplices serão encaminhadas à Presidência da República para escolha final
Atendimentos, debates e serviços eleitorais reforçaram o compromisso do Tribunal com a cidadania
Minuta que normatiza a IA na Justiça Eleitoral de Sergipe seguirá para ser avaliada pela Presidência. Em seguida, será submetida ao Tribunal Pleno


