Aproximadamente 50 alunos do 3º e do 9º períodos do curso de direito da Universidade Tiradentes (UNIT) visitaram, na manhã do dia 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O professor José Eduardo de Santana Macedo, responsável por trazer os estudantes, foi integrante da Corte Eleitoral sergipana por dois biênios (classe dos juristas).

Os estudantes conheceram as instalações do Centro de Memória Eleitoral – Cemel, oportunidade em que a servidora Carmem Luiza apresentou o espaço e contou um pouco sobre a história da Justiça Eleitoral. Em seguida, o grupo deslocou-se até o depósito de urnas e conheceu detalhes sobre o processo eletrônico de votação.

Matheus Satyro Teixeira, de 18 anos, estudante do 3º período do curso de Direito da UNIT, disse que, desde o primeiro período, graças ao projeto de mentoria da universidade, iniciou contato com a realidade do Poder Judiciário. “Fui ao Fórum Gumercindo Bessa, ainda durante o primeiro período, assisti ao Tribunal do Júri. Quanto à Justiça Eleitoral, ainda não conheço muito sobre a estrutura e o funcionamento, por isso creio que a experiência da presente visitação é muito válida”, afirmou Satyro.

O professor José Eduardo de Santana Macedo, que leciona as disciplinas de Direito Constitucional II e Direito Eleitoral, defende que o ensino superior deve primar pela interdisciplinaridade, notadamente, em relação à junção do ramo eleitoral com o constitucional. “O Direito Eleitoral é parido do Constitucional. Em minha avaliação, muitos alunos do 9º período entendem que a disciplina Direito Eleitoral é irrelevante por não constar expressamente no rol de matérias cobradas na prova da OAB. Contudo, analisando as provas da Ordem, fica claro que algumas questões envolvem legislação eleitoral: filiação partidária, inelegibilidades e inelegibilidade reflexa. Certamente, conhecer o TRE-SE de perto auxiliará os estudantes a considerar a importância da disciplina Direito Eleitoral”, frisou o professor.

O projeto de visitação é gerenciado pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe – EJESE, unidade responsável pela administração do Projeto Eleitor do Futuro e por promover a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.