Entre os dias 16 e 18 de maio,  representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) participam do curso “Eleições 2018: Resoluções do TSE”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) em conjunto com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP).

A proposta do curso se direciona a examinar, uma a uma, as principais normas em relação ao pleito vindouro. Os ministrantes das aulas são os professores Henrique Neves, Marilda Silveira, Alessandro Costa, Rodrigo Zilio e Jairo Gomes, os quais abordam as temáticas sobre arrecadação de recursos para campanha; registro de candidatura; impugnação ao registro de candidatura e Lei da Ficha Limpa; propaganda eleitoral e horário gratuito; representações, reclamações e direito de resposta.

A EJERS convencionou que as condições especiais de participação, prerrogativa dos juízes e dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, fossem estendidas a todos os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral Brasileira. Do TRE-SE, participam a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira, o secretário judiciário Marcos Vinicius Linhares Constantino da Silva e a assessora de gabinete da Presidência - Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira.

Sobre a EJERS

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul – EJERS foi instituída pela Resolução TRE-RS nº 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral.

Em 2016, a Resolução TSE nº 23.482/16 reorganizou a estrutura e as atribuições das Escolas Judiciárias Eleitorais. A principal função desses órgãos é a capacitação de magistrados e servidores em Direito, notadamente o Eleitoral. A escola articula, ainda, segundo o Plano Anual de Trabalho (PAT), atividades de promoção da cidadania e do aperfeiçoamento de práticas eleitorais.

A Resolução nº 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), também conferiu às Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promover a capacitação em Direito Eleitoral de magistrados.