Secretários Judiciários e servidores de Tribunais Regionais Eleitorais estiveram reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar de treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“Em ano em que não há eleição, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente na preparação do próximo pleito e, em 2017, o desafio é maior tendo em vista a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)”. Com esta declaração, o secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, abriu o Encontro Nacional de Secretários Judiciários, que teve início na manhã do dia 15, quarta-feira.

“Durante o encontro, servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional Eleitoral passaram pela primeira etapa de treinamentos para usar a versão 2.0 da ferramenta que, em breve, será implementada no nosso Tribunal”, informou Marcos Linhares, secretário judiciário do TRE-SE.

O diretor-geral do TSE, Maurício de Caldas Melo, lembrou que, além de classes habituais, na Justiça Eleitoral tramitam processos específicos como o registro e a prestação de contas de candidatos. Para ele, este ano que antecede às eleições gerais é o ideal para a expansão do PJe.

“O PJe é uma nova realidade – esse é o nosso slogan”, disse a secretária Judiciária do TSE, Simone Batalha, ao enfatizar que o PJe é um projeto que exige parceria entre as unidades, principalmente entre as áreas Judiciária e de Tecnologia da Informação.

Simone destacou que  o PJe é um projeto de automação do Poder Judiciário para evolução e modernização das atividades judiciais. Ela disse que o cronograma de implantação não é somente meta da Justiça Eleitoral: “o cronograma é a 13ª meta internacional do governo aberto, cujo cumprimento é cobrado pela Controladoria-Geral da União”, concluiu. 

PJe

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de processamento que substitui a tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica. Foi criado a partir de um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável pelo PJe nacional desde setembro de 2009.

A implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios da celeridade e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia, a qualidade e a agilidade que podem ser obtidas na prestação jurisdicional com a substituição dos autos em papel por processos em meio eletrônico.

O PJe controla a tramitação dos processos, padroniza as informações que integram o processo judicial e fornece as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades dos usuários e dos órgãos de supervisão e controle do sistema judiciário eleitoral.

*Com informações do TSE.