Requisitos

• Sítio eletrônico do TRE/SE, presencialmente ou por telefone.

Etapas

• Acesso direto no sítio eletrônico do TRE/SE ou comparecimento ao Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (CRE/SE).

Tempo, em média, para atendimento à usuária e ao usuário

• Imediato.

Prazo, em média, para a prestação do serviço

• Imediato.

Locais/formas para acessar o serviço

• Sítio eletrônico do TRE/SE ou presencialmente no Gabinete da CRE/SE.

Consulta sobre o andamento do serviço ou da manifestação

• Sítio eletrônico do TRE/SE ou presencialmente no Gabinete da CRE/SE.

Locais/formas para se manifestar sobre o serviço

• Por e-mail, mediante a Ouvidoria Eleitoral ou presencialmente.

Forma de contato com a solicitante e o solicitante

• Por e-mail, presencialmente ou por telefone.

Tratamento às usuárias e aos usuários

• Respeito, presteza e eficiência no atendimento às usuárias e aos usuários, utilizando linguagem cidadã (simples, clara, concisa, objetiva e suficiente).

Condições de acessibilidade, limpeza e conforto

• Objetiva-se respeitar a acessibilidade da melhor forma possível, conforme estrutura disponível no TRE/SE (rampas de acesso, elevadores e outros). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe possui um ambiente limpo e confortável.

Sistema de sinalização visual

• Não se aplica.

Atendimento em caso de indisponibilidade do sistema

• Atendimento presencial, mediante e-mail ou telefone.

Forma de prestação do serviço:

• Centralizada na Justiça Eleitoral.

Prioridades de atendimento

■ Pessoas com deficiência (Lei n° 10.048/2000, art. 1°;Lei n° 13.146/2015, art. 9°);

■ Pessoas com transtorno do espectro autista (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Pessoas idosas (maiores de 80 anos - Lei n° 10.048/2000, art. 1°; Lei n° 10.741/2003, art. 3°, §2°);

■ Pessoas idosas (maiores de 60 anos - Lei n° 10.741/2003, arts. 1° e 3°, caput);

■ Gestantes (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Lactantes (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Pessoas acompanhadas por crianças de colo (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Pessoas obesas (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Pessoas com mobilidade reduzida (Lei n° 10.048/2000, art. 1°);

■ Doadoras(es) de sangue (Lei n° 10.048/2000, art. 1°); 

■ Outras hipóteses previstas pela legislação.

Unidade responsável:

• GAB-CRE - Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.