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Macroprocesso 1

PROCESSO ELEITORAL

Operacionalizar o processo eleitoral, abrangendo a preparação e a realização das eleições, apuração dos votos, julgamento de contas e diplomação das pessoas eleitas

 

PROCESSO

SUBPROCESSO

MANUAL

Processo 1.1 Regulamentação

Expedir e divulgar as regulamentações (resoluções, instruções administrativas e portarias) relativas ao processo eleitoral

 

 

 

Processo 1.2 Logística do Processo Eleitoral

Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições

1.2.1 Locais de Votação

 

1.2.2 Seções Eleitorais

 

1.2.3  Local de Apuração

 

1.2.4  Mesárias e mesários

 

1.2.5 Juntas Eleitorais

 

1.2.6 Pessoal de Apoio

 

1.2.7  Requisição de Veículos

 

1.2.8 Telefonia

 

1.2.9 Segurança

 

1.2.10 Materiais e Serviços

 

1.2.11 Alimentação

(PDF) (WEB) (Portaria)

1.2.12 Recepção, Distribuição e Devolução de Urnas/Cabines

 

1.2.13 Geração de Mídias e Preparação das Urnas

 

1.2.14 Treinamentos

 

Processo 1.3 Registro de Candidaturas

Processar o registro de candidaturas

 

 

 

Processo 1.4 Pesquisa Eleitoral

Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações

 

 

 

Processo 1.5 Propaganda Eleitoral Gratuita

Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral

 

 

 

Processo 1.6 Campanha Eleitoral

Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral

 

 

 

Processo 1.7 Credenciamento de Delegadas, Delegados e Fiscais

Credenciar delegadas, delegados e fiscais para a fiscalização da Eleição, nas fases de votação, apuração e totalização

 

 

 

Processo 1.8 Votação

Realizar a captação dos votos das eleitoras e dos eleitores

 

1.8.1 Instalação e Funcionamento da Mesa Receptora de Votos

 

1.8.2 Suporte à Urna

 

Processo 1.9 Votação Paralela

Verificar, por amostragem, o funcionamento das urnas sob condições normais de uso

 

 

Processo 1.10 Apuração, Totalização e Divulgação

Computar os votos e divulgar os resultados

1.10.1 Apuração

 

1.10.2 Totalização

 

1.10.3 Divulgação da Totalização

 

Processo 1.11 Prestação de Contas de Campanha

Analisar e julgar as contas de campanha

 

 

Processo 1.12 Diplomação

Declarar, em ato solene, as pessoas eleitas e suplentes para o exercício de mandato, entregando-lhes o respectivo diploma

 

 

Processo 1.13 Estatística do Eleitorado e dos Resultados de Eleições

Fornecer informações relativas ao eleitorado, resultados gerais de eleições ou votação por candidatura