PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1788894,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA TEREZA SIQUEIRA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923201, lotada na 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aracaju/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 09/12/2025, em substituição a MARIA ISABEL DE MOURA SANTOS¿, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/12/2025.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretor(a)- Geral em Substituição