
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e
CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1741530,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923292, Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da referida Secretaria, no período de 19 a 21/08/2025, em substituição a SELMO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão de afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/08/2025.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 21/08/2025, págs. 4/5.