PORTARIA Nº 866, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 11/2018 deste Tribunal, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria 685/2024 (1570023) deste Tribunal, que  fixa em R$ 60,00 o valor per capita e trata do rol de beneficiários do pagamento de alimentação nas Eleições 2024; e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de apoio a fim de manter as condições adequadas para o desempenho das atividades inerentes ao pleito eleitoral nos locais de apuração e totalização da Capital;

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar o pessoal relacionado na planilha abaixo para realização de serviços auxiliares e de apoio administrativo no 1º turno das eleições, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(Assinado eletronicamente)

Desembargador DIÓGENES BARRETO

Presidente

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE