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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 649, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desembargador DIOGÉNES BARRETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE 23.738/2024 que dispõe sobre o Calendário Eleitoral - (Eleições 2024);

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas que auxiliem na gestão do serviço cartorário;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Apoio Remoto com a finalidade de auxiliar as Zonas Eleitorais de Sergipe na análise, instrução e assessoramento dos processos de Registro de Candidatura referentes às Eleições Municipais de 2024.


Art. 2º Indicar os servidores que comporão o grupo de que trata o artigo anterior, conforme tabela a seguir:

Ana Paula Tavares de Oliveira Bezerra
Andréa Silva C. S. Carvalho
Antônio Edson de Souza Jr
Arquibaldo Evangelista dos Santos
Aurélio André Carneiro da Cunha
Carlos Leônidas Nunes de Carvalho
Caroline Valeriano Damasceno
Cássia M. C. Polito Alves
Catiana Socorro Oliveira
Denise Delmiro de Oliveira
Elielson Souza Silva
Evan Karine Fonseca da Silveira
Gilvan Meneses
Isabella Melo Aguiar
Ivanildo Alves de Medeiros
José Roberto Pereira Filho
Luciana Alves Santos
Luciana Franco de Melo
Maíra Gama Torres
Márcia Maria Matos dos Santos
Marcos Deumares da Silva
Marília Silva de Almeida
Marta M. Nascimento Faro
Micheline Barboza de Deus
Mônica de Carvalho Rocha
Olavo Cavalcante Barros - coordenador
Roberta Feitosa Barreto de Castro
Rosani Pinheiro de Almeida
Ruth Cristina M. Coelho da Silveira
Sérgio Anderson Dias
Silvânia Martins de Santana
Telma Machado Pereira Oliveira
Thiago Augusto Oliveira Santos
Walkeline Fraga Dias
Williévanes Alves de S. Luduvice

Tabela com a redação dada pela Portaria TRE/SE n° 656/2024

Abdorá Coutinho Oliveira
Acir Lemos Prata Jr.
Ada Cristiane Campos
Ana Carolina Sobral Vila Nova de C. Monteiro
Ana Paula Tavares de Oliveira Bezerra
Andréa Silva C. S. Carvalho
Antônio Edson de Souza Jr
Arquibaldo Evangelista dos Santos
Aurélio André Carneiro da Cunha
Carla Gardênia Santos Leite Costa
Carlos Leônidas Nunes de Carvalho
Cássia M. C. Polito Alves
Catiana Socorro Oliveira
Denise Delmiro de Oliveira
Elielson Souza Silva
Evan Karine Fonseca da Silveira
Gilvan Meneses
Isabella Melo Aguiar
Israel Macedo Carvalho
Ivanildo Alves de Medeiros
José Roberto Pereira Filho
Luciana Alves Santos
Luciana Franco de Melo
Maíra Gama Torres
Márcia Maria Matos dos Santos
Marcos Deumares da Silva
Maria Elizabete Santos Almeida
Marília Silva de Almeida
Marta M. Nascimento Faro
Martha Coutinho de Faria Alves
Mônica de Carvalho Rocha
Olavo Cavalcante Barros - coordenador
Roberta Feitosa Barreto de Castro
Rosani Pinheiro de Almeida
Ruth Cristina M. Coelho da Silveira
Sérgio Anderson Dias
Silvânia Martins de Santana
Telma Machado Pereira Oliveira
Thiago Augusto Oliveira Santos
Valquíria Noia Ribeiro Prata
Walkeline Fraga Dias
Williévanes Alves de S. Luduvice

Tabela com a redação dada pela Portaria TRE/SE n° 666/2024

REGISTRO DE CANDIDATURA
Abdorá Coutinho Oliveira
Acir Lemos Prata Jr.
Ada Cristiane Campos
Ana Carolina Sobral Vila Nova de C. Monteiro
Ana Paula Tavares de Oliveira Bezerra
Andréa Silva C. S. Carvalho
Antônio Edson de Souza Jr.
Arquibaldo Evangelista dos Santos
Aurélio André Carneiro da Cunha
Carla Gardênia Santos Leite Costa
Carlos Leônidas Nunes de Carvalho
Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes   (Incluída pela Portaria n° 691/2024)
Caroline Valeriano Damascena (Incluída pela Portaria n° 735/2024)
Cássia M. C. Polito Alves
Catiana Socorro Oliveira
Cristiane Moura de Figueiredo Déda (Incluída pela Portaria n° 753/2024)
Débora Maria Barbosa do Nascimento (Incluída pela Portaria n° 718/2024)
Denise Delmiro de Oliveira
Edilaine Rezende de Andrade Couto  (Incluída pela Portaria n° 712/2024)
Elielson Souza Silva
Evan Karine Fonseca da Silveira
Fernando de Souza Lima
Gilvan Meneses
Isabella Melo Aguiar
Israel Macedo Carvalho
Ivanildo Alves de Medeiros
José Marcelo Assis Silva
José Roberto Pereira Filho
Joyslan de Almeida Prazeres  (Incluído pela Portaria n° 709/2024)
Luciana Alves Santos
Luciana Franco de Melo
Maíra Gama Torres
Márcia Maria Matos dos Santos
Marcos Deumares da Silva
Maria Elizabete Santos Almeida
Marília Silva de Almeida
Marta M. Nascimento Faro
Martha Coutinho de Faria Alves
Micheline Barboza de Deus   (Incluída pela Portaria n° 735/2024)
Mônica de Carvalho Rocha
Olavo Cavalcante Barros - coordenador
Roberta Feitosa Barreto de Castro
Rosani Pinheiro de Almeida
Rui Monteiro Costa
Ruth Cristina M. Coelho da Silveira
Sérgio Anderson Dias
Silvânia Martins de Santana
Telma Machado Pereira Oliveira
Valquíria Noia Ribeiro Prata
Walkeline Fraga Dias
Williévanes Alves de S. Luduvice

Art. 3º Os servidores designados atuarão de 1º de agosto a 16 de setembro de 2024.

Art. 4º O perfil de acesso "Servidor" no PJE da Zona Eleitoral auxiliada e exclusões de usuários no sistema será de responsabilidade da Seção de Assuntos Jurídicos (SEAJU/CRE) e caberá à Seção de Apoio ao Usuário (SEAPU/STI) fornecer o acesso ao sistema CAND.

Art. 5º Coordenará a equipe de apoio para as atividades referentes ao Registro de Candidatura o servidor Olavo Cavalcante Barros, lotado na Coordenadoria de Gestão da Informação, com as seguintes atribuições:

I - Distribuir os processos entre o grupo de servidores de apoio;

II - Orientar quanto ao uso dos sistemas PJE e CAND;

III - Controlar as ações de trabalho e monitorar as fases de tramitação dos processos;

IV - Subsidiar a Seção de Gestão de Desempenho (SEGED/SGP) com informações relativas ao serviço extraordinário;

V - Subsidiar a Seção de Registros Funcionais (SEREF/SGP) com informações relativas aos plantões.

Art. 6º Os componentes do grupo acumularão o apoio prestado com as atividades de sua lotação de origem.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO