PORTARIA N° 550, DE 29 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4°, da lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando a aprovação das alterações do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, por meio da Resolução TRE/SE 30/2022, a qual produzirá seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, matrícula 30923148, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo V, FC-5, do Núcleo de Segurança Organizacional (NSO), da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente