Portal da Diversidade e da Empatia

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Sede e nas Zonas Eleitorais
Siglas: CPEAD-Sede e CPEAD-ZE
E-mails: cpead.sede@tre-se.jus.br e cpead.ze@tre-se.jus.br
Formulário eletrônico: Notícia de Assédio ou Discriminação
Objetivo Geral: Monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a implementação de medidas para o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e trabalhadores terceirizadas(os) do Tribunal e promover o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os), terceirizadas(os) e eleitoras(es) no Tribunal.
Normativos:
Portaria 317/2022 - Designação da CPEAD-ZE
Portaria 316/2022 - Designação da CPEAD-Sede
Portaria Conjunta 19/2021 - Instituição da CPEAD-ZE
Portaria 423/2021 - Instituição da CPEAD-Sede
Portaria 179/2021 - Validade do Mandato (art. 8º): de 1/3/2021 a 1/3/2023
TITULARES - CPEAD-Sede
I - Juiz-Membro Carlos Pinna de Assis Júnior - Presidente - Tribunal Pleno
II - Hermano de Oliveira Santos - Secretário - Assessoria de Gestão
III - Lídia Cunha Mendes de Matos - Escola Judiciária Eleitoral
IV - Juiz Roberto Alcântara de Oliveira Araújo - Magistrado associado à AMASE
V - Juiz-Membro Edmilson da Silva Pimenta - Vice-Presidente - Tribunal Pleno
VI - Anita Rocha Paixão Sotero - Servidora sindicalizada ao SINDIJUF-SE
VII - Christiane Cavalcanti de Mello - Seção de Assistência à Saúde
VIII - Elenalda de Santana Batista Andrade - Colaboradora Terceirizada
IX - Yolanda Patrícia dos Santos Mello - Estagiária
TITULARES - CPEAD-ZE
I - Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva - Presidente - Magistrado eleitoral do 1.º grau
II - Marcel Silva Nunes - Secretário - Servidor
III - Juíza Juliana Nogueira Galvão Martins - Magistrada associada à AMASE
IV - Juíza Anna Paula de Freitas Maciel - Vice-Presidente - Magistrada eleitoral do 1.º grau
V - Evan Karine Fonseca da Silveira - Servidora sindicalizada ao SINDIJUF-SE
VI - Maria Isabel de Moura - Servidora - ZE capital
VI - Luciano de Oliveira Santiago - Servidor - ZE interior
VIII - José Orlando Soares - Colaborador Terceirizado
IX - Anne Souza Santos Correia - Estagiária
2022
- Dezembro - organização da Semana de Liberdade e Tolerância Religiosa
Vídeo - Palestra sobre Espiritismo (Senha KNj^@7GW)
Vídeo - Palestra sobre Testemunhas de Jeová (Senha N0!0uVH+)
Vídeo - Missa em Ação de Graças (Senha eZJ0.5pG)
Vídeo - Palestra sobre Candomblé (Senha N!BJ7sKX)
- Novembro - participação no Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo - Notícia
- Agosto - elaboração do Relatório de Atividades set./2021 - ago. 2022
- Julho - coorganização do Curso sobre Violência Laboral, Assédio e Discriminação: identificação, prevenção e enfrentamento, ministrado por KARLA FERNANDA VALLE (Analista Judiciária - Serviço Social TRT1 e Doutora ESS/UFRJ) - Notícia
- Maio - organização da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação:
Notícia - programação
Vídeo - abertura da Semana pelo Juiz-Membro CARLOS PINNA DE ASSIS JR., Presidente da CPEAD-Sede
Cards - Não ao assédio
Cards - Não à discriminação
Notícia - Não ao capacitismo
- Maio - realização da Pesquisa Interna sobre Liberdade e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (maio/2022):
2021
- Agosto - elaboração do Relatório de Atividades set. 2020 / ago. 2021
- Agosto - realização de Reunião
- Agosto - divulgação e participação no Curso O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher, organizado pela Universidade Aberta do Nordeste - Acesso
- Junho - divulgação e participação no Curso e Ciclo de Palestras sobre Direitos das Pessoas Transgênero, organizado pela Escola de Magistradas e Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Notícia
- Maio - divulgação e participação no Curso sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, organizado pela Comissão Ajufe Mulheres, da Associação das Juízas e dos Juízes Federais - Notícia
- Fevereiro - Ata de Reunião
2020
- Outubro - entrevista com a Profa. Dra. ALICE ALEXANDRE PAGAN (UFS) sobre transgeneridade:
- Março - Ata de Reunião
Geral
- Calendário da Diversidade e da Empatia
- Dicionário de Direitos Humanos - José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas de Alvarenga Gontijo, Bárbara Amelize Costa, Mariana Ferreira Bicalho (Org.)
- Glossário da Diversidade (MP-RO, TJ-RO e TRT-14)
- Portal da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
Sobre Assédio
- Cartilha da AJUFE/Bastet/Jota
- Cartilha do CNJ
- Cartilha do TRE-DF
- Checklist do TCU
- Guia do TJ-MT
- Manual do MPT
Sobre Discriminação
- Cartilha "Racismo não é Mal-Entendido. Racismo é Crime" (OAB-DF)
- Guia "Construindo um Tribunal Antirracista: um guia para a convivência respeitosa" (TJ-PR)
- Guia "Entendendo a Diversidade Sexual" (ESDEP/DPE-BA)
- Guia para um Ambiente de Trabalho com Mais Respeito às Mulheres (TJ-PR)
- Guia Técnico sobre Pessoas Transexuais, Travestis e Demais Transgêneros - Jaqueline Gomes de Jesus