Seleção de Resoluções do TSE referentes às Eleições 2018.

Res. TSE 23.591/18 - Altera o Anexo da Resolução-TSE nº 23.552, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018.

Res. TSE n° 23.590/18 - Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2018.

Res. TSE n° 23.581/18 - Altera o Anexo da Resolução-TSE nº 23.568/2018, que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Res. TSE n° 23.576/18 - Altera a Resolução-TSE nº 23.554/2017, que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018, e revoga as  Resoluções- TSE nº 23.521/2018, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018, e nº 23.564/2018, que estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018.

Res. TSE 23.575/18 - Altera a Resolução-TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Res. TSE 23.574/18 - Altera a Resolução-TSE nº 23.550, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Res. TSE n° 23.573/18 - Altera o cronograma operacional do cadastro para as eleições 2018, previsto no anexo daRes-TSE nº 23.556, de 18.12.2017.

Res. TSE n° 23.568/18 - Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Res. TSE n° 23.564/18 - Estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018.

Res. TSE n° 561/2018 - Altera a Resolução-TSE nº 23.549, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2018.

Res. TSE 23.560/18 - Altera a Resolução-TSE nº 23.549, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2018.

Res. TSE n° 23.521/18  - Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.

Res. TSE n° 23.556/17 - Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Res. TSE n° 23.555/17 - Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

Res. TSE n° 23.554/17 - Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.

Res. TSE n° 23.553/17  - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Res. TSE n° 23.552/17 - Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018.

Res. TSE n° 23.551/17 - Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Res. TSE n° 23.550/17- Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Res. TSE n° 23.54917- Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Res. TSE n° 23.548/17 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Res. TSE n° 23.547/17 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.