Seleção de Resoluções normativas do TSE referentes às Eleições gerais de 2022.

Res. TSE nº 23.714/22 - Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.

Res. TSE n° 23.710/22 - Eleições 2022. Teste de integridade. Urnas eletrônicas. Projeto piloto com biometria. Não interferência no calendário eleitoral. Eleitores voluntários. Resultados com ampla publicidade. Resolução aprovada.

Res. TSE n° 23.704/22 - Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos eletivos em disputa nas eleições gerais de 2022.

Res. TSE nº 23.677/21 Dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais.

Res. TSE nº 23.674/21 Calendário Eleitoral (Eleições 2022).

Res. TSE nº 23.673/21 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Res. TSE nº 23.669/21 -  Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

Res. TSE nº 23.666/21- Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022.

Res. TSE nº 23.610/19 - Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

Res. TSE nº 23.609/19 -  Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

Res. TSE nº 23.608/19 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.

Res. TSE nº 23.607/19 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Res. TSE nº 23.605/19  - Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Res. TSE nº 23.600/19 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

*Legislação compilada - TSE.