Resoluções normativas do TSE
Seleção de Resoluções normativas do TSE referentes às Eleições gerais de 2022.
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RESOLUÇÕES DO TSE (Versão consolidada)* |
EMENTAS |
RESOLUÇÕES DO TSE ALTERADORAS OU REPUBLICADAS |
| Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. | ||
| Res. TSE n° 23.710/22 | Eleições 2022. Teste de integridade. Urnas eletrônicas. Projeto piloto com biometria. Não interferência no calendário eleitoral. Eleitores voluntários. Resultados com ampla publicidade. Resolução aprovada. |
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| Res. TSE n° 23.704/22 | Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos eletivos em disputa nas eleições gerais de 2022. |
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| Res. TSE nº 23.677/21 | Dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais. | |
| Res. TSE nº 23.674/21 | Calendário Eleitoral (Eleições 2022). |
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| Res. TSE nº 23.673/21 | Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. |
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| Res. TSE nº 23.669/21 | Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. |
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| Res. TSE nº 23.666/21 | Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022. | |
| Res. TSE nº 23.610/19 | Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. |
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| Res. TSE nº 23.609/19 | Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições. |
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| Res. TSE nº 23.608/19 | Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. |
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| Res. TSE nº 23.607/19 | Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. |
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| Res. TSE nº 23.605/19 | Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). |
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| Res. TSE nº 23.600/19 | Dispõe sobre pesquisas eleitorais. |
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*Legislação compilada - TSE.
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