Resoluções normativas do TSE

Seleção de Resoluções normativas do TSE referentes às Eleições gerais de 2022.

RESOLUÇÕES TSE

(Versão consolidada)*

EMENTAS

RESOLUÇÕES TSE

(Versões originais)

RESOLUÇÕES TSE ALTERADORAS OU REPUBLICADAS

Res. TSE nº 23.714/22

 Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.

Res. TSE nº 23.714/22

  
Res. TSE n° 23.710/22

Eleições 2022. Teste de integridade. Urnas eletrônicas. Projeto piloto com biometria. Não interferência no calendário eleitoral. Eleitores voluntários. Resultados com ampla publicidade. Resolução aprovada.

 Res. TSE n° 23.710/22

Res. TSE n° 23.704/22 Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos eletivos em disputa nas eleições gerais de 2022. Res. TSE n° 23.704/22

Nota de cancelamento da publicação em 22/07/22 da Res. TSE n° 23.704/22 (formato PDF) .

Res. TSE n° 23.704/22 - republicação em 22/07/22 (formato PDF).
Res. TSE nº 23.677/21 Dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais. Res. TSE nº 23.677/21
Res. TSE nº 23.674/21 Calendário Eleitoral (Eleições 2022). Res. TSE nº 23.674/21

Res. TSE n° 23.674/21 - republicação em 07/11/22 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.674/21 - republicação em 27/05/22

Res.TSE n° 23.685/22

Res. TSE nº 23.673/21 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Res. TSE nº 23.673/21

Res. TSE n° 23.711/22

Res. TSE nº 23.693/22

Res.TSE n° 23.687/22

Res. TSE nº 23.669/21 Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. Res. TSE nº 23.669/21

Res. TSE nº 23.715/22.

Res. TSE nº 23.712/22.

Res. TSE n° 23.686/22

Res. TSE nº 23.669/21 - republicação em 03/03/22

Res. TSE nº 23.669/21 - republicação em 1°/08/22

Res. TSE nº 23.708/22
Res. TSE nº 23.666/21 Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022. Res. TSE nº 23.666/21

Res. TSE nº 23.610/19 Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Res. TSE nº 23.610/19

Res. TSE n° 23.610/19 - republicação em 04/08/22.

Res. TSE n° 23.671/21 - republica~]ap em 04/08/22.

Res. TSE nº 23.610/19 - republicação em 16/03/22

Res. TSE n° 23.610/2019 - republicação em 07/03/22

Res. TSE n° 23.688/22

Res. TSE nº 23.671/21

Res. TSE n° 23.624/20

Res. TSE nº 23.609/19 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições. Res. TSE nº 23.609/19

Res. TSE nº 23.609/19 - republicada em 16/3/22

Res.TSE nº 23.609/19 - republicação em 07/03/22

Res. TSE n° 23.684/22

Res. TSE nº 23.675/21

Res. TSE n° 23.624/20

Res.TSE nº 23.609/19 - republicação em 19/08/20

Res. TSE nº 23.608/19 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. Res. TSE nº 23.608/19

Resolução TSE nº 23.608/2019 - republicação em 16/03/2022

Res. TSE n° 23.608/19 - republicação em 07/03/22

Res. TSE nº 23.672/21

Res. TSE n° 23.624/20

Res. TSE nº 23.608/19 - republicação em 19/08/20

Res. TSE nº 23.607/19 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. Res. TSE nº 23.607/19

Res. TSE nº 23.607/19 - republicação em 16/03/22

Res. TSE nº 23.607/19 - republicação em 07/03/22

Res. TSE nº 23.665/21

Res. TSE n° 23.624/20

Res. TSE nº 23.607/19 - republicação em 19/08/20

Res. TSE nº 23.605/19 Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Res. TSE nº 23.605/19

Res. TSE nº 23.605/19 - republicação em 16/03/22

Res. TSE nº 23.605/19 - Republicada em 07/03/22

Res. TSE nº 23.664/21

Res. TSE n° 23.624/20

Res. TSE nº 23.600/19 Dispõe sobre pesquisas eleitorais. Res. TSE nº 23.600/19

Res. TSE nº 23.600/19 - republicação em 16/03/22

Res. TSE nº 23.600/19 - republicação em 070/3/22

Res. TSE nº 23.676/21

Res. TSE n° 23.624/20

*Legislação compilada - TSE.