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Na manhã desta segunda-feira, 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Participação Feminina (COFEM) e da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), realizou a quarta edição do projeto Mulheres na Política. A iniciativa tem como objetivo incentivar e ampliar a participação das mulheres de forma efetiva no cenário político.

Promovido desde 2020, o evento busca estimular o engajamento feminino na política sergipana por meio de debates e reflexões sobre temas relevantes para a participação das mulheres nas eleições e nos espaços de decisão.

A mesa solene do evento foi composta pela presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; pela deputada estadual Linda Brasil, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE); por Gerolize Barreto, representando o Governo do Estado; pela desembargadora Simone de Oliveira Fraga, representando o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); pela vice-presidente da OAB/SE, Maria Edênia Passos Mendonça, representando o presidente da seccional, Danniel Alves Costa; pela procuradora regional eleitoral substituta Gabriela Barbosa Peixoto, representando o procurador regional eleitoral, Rômulo Almeida; além dos juízes membros da Corte Eleitoral Aurélio Belém, Leonardo Souza Santana e Breno Bergson Silva Souza, e da diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), Brígida Declerc Fink.

A diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), Dra. Brígida Declerc Fink, abriu o encontro destacando a importância do projeto e da presença feminina nos espaços de poder. A magistrada ressaltou a honra de estar à frente da Escola e agradeceu a participação das palestrantes convidadas. “É uma grande honra estar à frente da Escola Judiciária Eleitoral e promover iniciativas como esta, que fortalecem a participação feminina na política. Não há democracia verdadeira sem mulheres nos espaços de poder”.

O debate foi mediado pela servidora Jamille Secundo Melo, que destacou a relevância do evento como espaço de diálogo e reflexão. “É uma satisfação participar deste momento de troca de experiências e reflexão. O Mulheres na Política é um espaço importante para fortalecer a presença feminina e ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na vida pública”, ressaltou.

O primeiro painel foi apresentado pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A magistrada abordou o tema “Ações afirmativas da legislação para estímulo da participação feminina nas eleições”, explicando que as ações afirmativas consistem em mecanismos legais destinados a reduzir desigualdades de gênero, raça e etnia. “As ações afirmativas são instrumentos previstos na legislação para reduzir desigualdades históricas e ampliar a participação das mulheres na política, promovendo condições mais equilibradas de disputa”.

Em seguida, a advogada Marilda de Paula Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora da Pós-Graduação em Direito a Distância da Escola de Direito de Brasília e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, apresentou o painel “Candidatura fictícia e suas consequências”, tema relevante para a efetividade das políticas de incentivo à participação feminina. “Uma candidatura real precisa deixar vestígios reais: é preciso postar, gastar e pedir voto. Não basta apenas registrar a candidatura; o desafio é garantir que as mulheres sejam efetivamente eleitas”.

Encerrando a programação, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia da Costa Viana, que já atuou como juíza-membro do TRE do Paraná e como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou o painel “Violência política de gênero”, abordando os desafios enfrentados pelas mulheres na vida pública e os mecanismos de proteção previstos na legislação. “As mulheres vieram para ficar e não estão de visita. É fundamental garantir respeito, proteção e políticas públicas eficazes para que possam ocupar os espaços de decisão com segurança”.

Durante o evento, a assessora da EJESE, Lídia Matos, apresentou a personagem Tia Vera, símbolo da campanha contra a desinformação e de incentivo à busca por informações confiáveis.
“A personagem Tia Vera reforça a importância de combater a desinformação e valorizar a informação verídica, contribuindo para uma participação cidadã mais consciente”.

Ao final da programação, o público pôde prestigiar a exposição Olhares Femininos Sergipanos, organizada pelo Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Sergipe (CEMEL). A mostra integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e reúne trabalhos das artistas Márcia Guimarães e Luíza Felix.

A iniciativa busca valorizar a arte local e o protagonismo feminino no campo cultural, aproximando o público do universo artístico sergipano em um espaço institucional aberto à cultura. A visitação é gratuita e segue até o dia 6 de março, das 8h às 13h, no hall de entrada do plenário do Tribunal.

Para a gestora do CEMEL, Carmen Luiza Nascimento, a exposição amplia o alcance das ações institucionais voltadas à valorização das mulheres. “A exposição valoriza o olhar e a produção artística das mulheres sergipanas, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com iniciativas que promovem o protagonismo feminino também no campo cultural”.

Confira a galeria de fotos do evento.

Audiodescrição: Grupo de doze mulheres posa para foto em um plenário institucional. Elas estão alinhadas no palco, sorrindo para a câmera, com um grande arranjo de flores brancas à frente e uma tela de projeção ao fundo.