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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD), em parceria com a Comissão Feminina (COFEM) e com o Núcleo de Apoio à Governança e Integridade (NAG), realizou evento voltado a promover a equidade, o respeito e a valorização da dignidade humana no ambiente institucional. Reuniram-se especialistas, integrantes da comunidade acadêmica e representantes de órgãos públicos e debateram discriminação étnico-racial, desigualdade de gênero, assédio e violência. Essa programação encerra a V Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação.

Abriu o encontro o servidor e mestre de cerimônia, Marcel Silva Nunes, que convidou a presidente do TRE-SE em exercício, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, para proferir o discurso. A magistrada destacou a importância de fortalecer políticas institucionais voltadas à inclusão, ao respeito às diferenças e à construção de ambientes de trabalho mais seguros e acolhedores: “A excelência de um tribunal mede-se pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Para nós, do TRE-SE, a dignidade humana não é um conceito abstrato, mas um compromisso diário e inegociável. Não toleramos desvios de conduta psíquica, quaisquer que sejam, porque o respeito e a integridade são pilares da nossa instituição.”

Prestigiou o evento a juíza Brígida Declerc Fink, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE-SE), reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento de ações voltadas a promover a dignidade humana, a inclusão e o respeito no ambiente institucional.

Na sequência, foram apresentados os integrantes da Comissão responsável pela organização e pelo acompanhamento das ações relacionadas à temática. O servidor e secretário da CPEAD, Hermano de Oliveira Santos, apresentou os membros do grupo e destacou o trabalho desenvolvido promovendo iniciativas voltadas à conscientização, à prevenção e ao enfrentamento de práticas discriminatórias e de violência institucional: “A Comissão constitui-se um espaço permanente de diálogo e construção de ações voltadas à prevenção referente a práticas discriminatórias e à promoção de um ambiente institucional mais saudável. A finalidade não é só punir, mas também educar para que tenhamos um ambiente saudável e respeitoso. Podem contar com os integrantes desta Comissão para serem ouvidos e acolhidos.”

O evento contou com a participação de Nicolle Lincoln Barbosa Santos Silva, integrante da Comissão. Ela abordou aspectos relacionados às ações institucionais e reforçou a relevância do diálogo permanente sobre os temas discutidos: “Discutir essas questões é fundamental para fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito às diferenças e na garantia de direitos. Não é fácil ser quem somos em uma sociedade que, durante muito tempo, silenciou e desvalorizou as mulheres. Por isso, é muito gratificante ver a Justiça preocupada em promover espaços de escuta, respeito e acolhimento.”

Antes do início dos painéis, Marcel explicou a dinâmica dos debates, informou que cada expositor teria 20 minutos para a apresentação e que, ao final de cada painel, haveria perguntas, respostas e debates com duração de 10 minutos. As perguntas seriam feitas oralmente, por meio de microfone ou por escrito, com o apoio de integrantes da Comissão posicionados nas laterais do ambiente.

No primeiro painel, mediado pelo servidor João Marco Matos Camilo, abordou-se o tema “Discriminação Étnico-Racial e de Gênero”. A professora doutora Flávia de Ávila, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), apresentou reflexões sobre o combate à discriminação de gênero no Poder Judiciário, destacando desafios estruturais e avanços institucionais relacionados à equidade.

Em seguida, o professor doutor Roberto dos Santos Lacerda, também da UFS, tratou da discriminação étnico-racial e das condições de vida da população negra, analisando desigualdades históricas e impactos sociais.

O segundo painel foi conduzido por Áurea Maria Soares Amorim, responsável pela mediação das apresentações e pela leitura dos currículos dos palestrantes. A delegada da Polícia Civil de Sergipe e superintendente da Casa da Mulher Brasileira no Estado, Daniela Ramos Lima Barreto, apresentou detalhes do funcionamento da Casa da Mulher Brasileira como equipamento de acolhimento e de atendimento às mulheres vítimas de violência.

O médico do trabalho, psiquiatra e analista judiciário do TRE-SE, Kaio Bernardes Santos de Almeida, abordou os impactos do assédio e do adoecimento no ambiente laboral, ressaltando a importância de cuidar da saúde mental e da prevenção em relação a práticas abusivas no cotidiano profissional.

Ao final do evento, Marcel agradeceu às(aos) participantes, às(aos) palestrantes e às(aos) organizadores, destacando a relevância do debate para fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito, na inclusão e na promoção dos direitos humanos.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe é atualmente composta pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, que exerce a presidência da Comissão, tendo como suplente a juíza eleitoral Fabiana Oliveira Bastos de Castro. Integram ainda o colegiado os servidores Hermano de Oliveira Santos, responsável pelas atividades da secretaria da Comissão, e Marcel Silva Nunes, como suplente; Gedalias Bastos Freire e Marcos Deumares da Silva; as servidoras associadas da ASSEJEL Oona Karina Mendes da Silva e Maria Isabel de Moura; as terceirizadas Karielle Santos Portela de Jesus e Nicolle Lincoln Barbosa Santos Silva; as estagiárias Lidiane Souza Rios Nascimento e Alexandra Santos Almeida; além de Elielson Souza Silva e Caroline Valeriano Damasceno.

Confira a galeria de fotos do evento.

Audiodescrição: Um grupo de nove pessoas posa para foto no palco de um auditório após evento institucional. Ao centro, mulheres e homens em pé, vestidos com roupas sociais e casuais em tons claros e azul. Ao fundo, telão com identidade visual do evento e cadeiras dispostas no palco.