O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados da 2ª edição do Prêmio de Equidade Racial. O prêmio é composto por duas categorias: Boas práticas e Desempenho e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) obteve 95 pontos dos 115 possíveis, atingindo o percentual de 83% no Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper).

Para o cálculo do Iper, o CNJ avalia 11 critérios, dos quais oito são aplicáveis à Justiça Eleitoral. Entre eles, destacam-se: percentual de servidores(as) negros(as) no tribunal e em cargos de liderança; participação de pessoas negras em comitês, comissões e eventos institucionais; realização de eventos e campanhas de conscientização sobre questões raciais; capacitações voltadas à equidade racial; existência de canais de denúncia contra discriminação; e qualidade dos registros raciais no Módulo de Produtividade Mensal (MPM).

O presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, ressaltou que o resultado representa o compromisso da Justiça Eleitoral de Sergipe com a valorização da diversidade e a promoção da igualdade racial.

“Recebemos com honra o resultado do Prêmio de Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça, que atesta o compromisso do Tribunal com a promoção da justiça social e da igualdade racial em nosso ambiente institucional.” disse ainda que “Esse resultado demonstra que o TRE-SE não apenas cumpre com as diretrizes do CNJ, mas assume, de forma responsável, o papel de fortalecer a cidadania e a diversidade no serviço público”.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, também destacou a importância da conquista. “O reconhecimento obtido pelo TRE-SE no Prêmio de Equidade Racial do CNJ é motivo de orgulho e responsabilidade. Significa que estamos no caminho certo, consolidando práticas que fortalecem a diversidade, o respeito e a inclusão, valores indispensáveis para a democracia e para a construção de uma Justiça mais próxima da sociedade.”

Instituído pela Resolução CNJ 519/2023 e regulamentado em 2025 pela Portaria CNJ 100/2025, o Prêmio de Equidade Racial busca incentivar e reconhecer práticas e desempenhos que promovam diversidade e igualdade no Judiciário brasileiro.

Além disso, o resultado do Iper constitui requisito relevante para o eixo Governança do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme disposto no inciso XXVI do artigo 9º da Portaria CNJ 411/2024.

Audiodescrição: Imagem com fundo verde-escuro. No centro à esquerda, há um círculo com detalhes em laranja e amarelo. Ao lado direito, está escrito em destaque: “2º Prêmio de Equidade Racial” em amarelo e marrom. Na borda inferior, há padrões geométricos decorativos em amarelo e marrom.