O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) dá mais um passo rumo à regulamentação referente ao uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral. O Comitê Regional de Governança de Inteligência Artificial (CRGIA) reuniu-se hoje, primeiro de dezembro de 2025, e finalizou o texto da minuta da Resolução que estabelecerá as diretrizes para utilizar IA e executar a governança de soluções de IA na instituição.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa. Em aproximadamente uma hora e trinta minutos, o DG leu os artigos e os incisos da minuta, de modo que os demais integrantes do Comitê pudessem analisar se as propostas de alteração acordadas na última reunião (ocorrida no dia 8/10/2025) foram atualizadas no texto final. Durante o encontro de hoje, foram sugeridos outros aperfeiçoamentos.

Concluída a fase de debates internos no âmbito do Comitê, o texto será avaliado pelo presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto, que o submeterá para ser aprovado pelo colegiado.

Com a Resolução, objetiva-se aplicar a IA de forma ética, responsável, transparente e eficiente, em conformidade com os princípios e com os valores que regem a Justiça Eleitoral.

Além do presidente, Rubens Lisboa, participaram da reunião os seguintes membros do Comitê: Arivaldo Fraga Júnior (AGEST-DG), André Frossard (ASCOM), Denise Delmiro (SEDIR), Diego Medeiros Oliveira (SESEL), Hermano Oliveira (AGEST-DG), Olavo Cavalcante (COGIN), Júnior Gonçalves (NSI), Selmo Pereira (ASSEC), Sérgio Roberto (COCRE), Valquíria Ribeiro Prata (SEPRO I), Walkeline Fraga (ASTEC).

Audiodescrição: Três homens estão sentados em uma mesa de reunião. À esquerda, um deles escreve em um documento com uma caneta vermelha, concentrado. No centro, outro observa a cena segurando um celular, com alguns cadernos à sua frente. À direita, o terceiro também segura um celular, olhando para a tela. A mesa é clara e o ambiente é uma sala de reunião.