Na última quarta-feira (20), em Brasília, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) recebeu o Prêmio CNJ de Transparência do Poder Judiciário 2025. A premiação reconhece os tribunais com melhor desempenho na promoção da transparência e no fornecimento de informações institucionais à sociedade e aos órgãos de controle. O TRE-SE ficou entre os seis tribunais eleitorais mais bem avaliados do país.

A premiação foi entregue durante a 2° Reunião Preparatória para o 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O TRE-SE foi representado pela presidente em exercício, desembargadora  Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, acompanhada pela coordenadora da Corregedoria Eleitoral de Sergipe, Ana Patrícia Ramos, pelo juiz de metas Cristiano César Braga de Aragão Cabral e pelo coordenador de planejamento Marcelo Gerard, que também participaram das discussões sobre as metas para o Poder Judiciário em 2025.

Durante o evento, também foi realizada a reunião setorial da Justiça Eleitoral, com a presença dos representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na ocasião, foram discutidas e definidas propostas de metas para os tribunais do país.

Em sua 8° edição, o ranking avaliou 94 tribunais e conselhos, dos quais 93 atingiram mais de 90% em relação ao cumprimento dos critérios exigidos. Dezenove tribunais alcançaram 100% de atendimento aos itens avaliados, entre eles o TRE-SE, destaque ao lado dos TREs do Maranhão (TRE-MA), Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rondônia (TRE-RO) e Roraima (TRE-RR).

Estado de Sergipe também foi representado por membros do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), com a presençada presidente, desembargadora Iolanda Guimarães, dodesembargador  Edvaldo dos Santos, do juiz Leonardo Souza Santana Almeida e da juíza Dauquíria de Melo Ferreira.

O Ranking da Transparência

O Ranking Transparência do Poder Judiciário é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ n° 260/2018 e regulamentada pela portaria n° 406/2024. O objetivo é incentivar os tribunais a disponibilizarem informações de forma mais clara, acessível e padronizada.

1. A avaliação foi realizada entre os meses de abril e maio, pela primeira vez, não exigiu o preenchimento de questionário pelos tribunais. O CNJ analisou diretamente os dados publicados nos sites institucionais, com base em 87 itens distribuídos em 10 grandes temas: Gestão e planejamento estratégico; Sessões e audiências; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da informação e comunicação; Licitações e contratos; Gestão de pessoas; Auditoria e prestação de contas; Sustentabilidade e acessibilidade.

Entre os critérios avaliados estão a publicação de atas de reuniões, nomes dos servidores em teletrabalho, resultados do planejamento estratégico, canais de atendimento como o Pje, Balcão Virtual e Juizados Especiais.

Avanço da Transparência

A edição de 2025 confirma a tendência de melhora na transparência dos tribunais. Em 2022, apenas 66 tribunais haviam atingido mais de 90% dos critérios. Esse número subiu para 73 em 2023 e se manteve em 93 em 2024 e 2025. A evolução mostra o esforço contínuo do Judiciário em tornar as atividades cada vez mais acessíveis à população.

Com informações do site do CNJ