Nos dias 25 e 26 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. Os servidores Gedalias Bastos e Marcelo Gerard (membro e secretário da Comissão de Acessibilidade, respectivamente) representaram o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no evento.

O Encontro focou na divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência. Estes documentos foram elaborados com ampla participação das pessoas com deficiência e estão em fase final de construção. Além disso, o evento celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão com a palestra magna do desembargador do TRT 9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.

Foram realizados painéis relacionados aos seguintes temas: cooperação interinstitucional; política nacional de pessoa com deficiência; protocolos de julgamento do CNJ; acesso, permanência e ascensão de pessoas com deficiência no Judiciário; ações com foco no cumprimento de normas de acessibilidade nos tribunais brasileiros, com informações relevantes para o planejamento do TRE-SE; e mais.

O evento reuniu especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência. A participação de todas e de todos é essencial para fortalecer os direitos e estimular a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência.

Clique no link a seguir para conferir a programação completa:

Com informações do CNJ.

Audiodescrição: registro fotográfico de dois homens em frente a mesa principal do evento.