Na tarde do dia 26 de maio de 2022, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, juízes, juízas, servidores e servidoras das Zonas Eleitorais de Sergipe participaram da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade dos Cartórios Eleitorais.

A premiação tem o objetivo de valorizar o trabalho daqueles que atuam nas Zonas Eleitorais, bem como evidenciar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais quanto à gestão judicial e administrativa.

O selo é dividido em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Para receber a categoria Selo Diamante, o Cartório precisa atingir o percentual de 91% a 100% das metas. O Selo Ouro é conferido àqueles que alcançaram entre 71% a 90% das metas. Por fim, os cartórios laureados com o Selo Prata serão os que cumpriram entre 51% a 70% dos parâmetros.

Dois Cartórios Eleitorais alcançaram o Selo Ouro: 5ª ZE de Capela e 11ª ZE Japaratuba. A corregedora Desa. Elvira Maria de Almeida Silva procedeu à entrega dos diplomas e dos troféus aos dois primeiros colocados.

Dezenove Cartórios obtiveram a pontuação necessária para receber o Selo Prata: 4ª ZE Boquim, 12ª ZE Lagarto, 29ª ZE Carira, 28ª ZE Canindé de São Francisco, 18ª ZE Porto da Folha, 2ª ZE Aracaju e Barra dos Coqueiros, 8ª ZE Gararu, 6ª ZE Estância, 15ª ZE Neópolis, 23ª ZE Tobias Barreto, 14ª ZE Maruim, 19ª ZE Propriá, 1ª ZE Aracaju, 17ª ZE Nossa Senhora da Glória, 3ª ZE Aquidabã, 9ª ZE Itabaiana, 30ª ZE Cristinápolis, 22ª ZE Simão Dias, 31ª ZE Itaporanga D’Ajuda.

Os eixos temáticos utilizados como requisitos de avaliação para a concessão do selo foram gestão cartorária, produtividade e ações voltadas à sociedade. O Selo de Qualidade dos Cartórios atesta o desempenho das Zonas Eleitorais tendo como norte os princípios da eficiência, economicidade, participação e alinhamento com a estratégia do Tribunal.

A mesa de honra da premiação foi composta pelo presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, pela corregedora, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, e pelos juízes-membros Dr. Gilton Batista Brito, Dr. Marcos de Oliveira Pinto, Dr. Marcelo Augusto Costa Campos, Dra. Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas e Dr. Carlos Pinna de Assis Junior e pelo procurador regional eleitoral, Dr. Leonardo Cervino Martinelli.

O Selo de Qualidade dos Cartórios Eleitorais é uma iniciativa pioneira da Justiça Eleitoral de Sergipe e, entre outros fundamentos, busca a padronização de procedimentos referentes à organização das Eleições e ao atendimento aos eleitores, candidatos e partidos políticos no âmbito das Zonas Eleitorais.

O diploma do selo será exposto na sede do Cartório Eleitoral e as informações atinentes constarão do site do TRE-SE, na página na qual se encontram os dados sobre as Zonas Eleitorais. A iniciativa pioneira do TRE-SE está em linha com o disposto na Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça, que visa a priorizar o 1º Grau de jurisdição.