Em 2018, os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois terços do Senado Federal, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno do pleito está marcado para 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que seja necessário, para 28 de outubro.

Com a proximidade das eleições, as atividades preparatórias previstas no calendário eleitoral se intensificam. O dia 7 de abril de 2018, próximo sábado, apresenta 5 prazos de grande relevância para o pleito deste ano.

Candidatos

Para os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2018, dia 7 de abril será o último dia para obtenção do domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer.

O pretensos candidatos também devem estar com a filiação deferida pelo partido até o dia 7, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior, conforme estabelecido na Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput.

Partidos

Os partidos em formação têm até o dia 7 de abril para conseguirem obter junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seu estatuto para disputar as Eleições Gerais de 2018. Atualmente, 35 partidos políticos têm registro na Corte Eleitoral e estão aptos a lançar candidatos a cargos eletivos este ano.

Pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º), com as modificações feitas pela Reforma Eleitoral do ano passado (Lei nº 13.488/2017), todos os partidos políticos em formação que desejarem participar das Eleições de 2018 devem ter conseguido registro de seus estatutos no TSE seis meses antes do pleito. Além disso, o partido precisa ter, até a data da convenção, órgão de direção instituído na circunscrição, segundo o respectivo estatuto.

Desincompatibilização

Outro prazo importante que se encerra no dia 7 de abril refere-se ao prazo de desencompatibilização dos chefes do Poder Executivo. A próxima sexta será a data limite para que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos renunciem aos respectivos mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos (Constituição Federal, art. 14, § 6º).

Fiscalização

O próximo sábado (7) será a data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica.