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Macroprocesso 1

PROCESSO ELEITORAL

Operacionalizar o processo eleitoral, abrangendo a preparação e a realização das eleições, apuração dos votos, julgamento de contas e diplomação dos eleitos

 

PROCESSO

SUBPROCESSO

MANUAL

Processo 1.1 Regulamentação

Expedir e divulgar as regulamentações (resoluções, instruções administrativas e portarias) relativas ao processo eleitoral

 

 

 

Processo 1.2 Logística do Processo Eleitoral

Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições

1.2.1 Locais de Votação

 

1.2.2 Seções Eleitorais

 

1.2.3  Local de Apuração

 

1.2.4 Mesários

 

1.2.5 Juntas Eleitorais

 

1.2.6 Pessoal de Apoio

 

1.2.7  Requisição de Veículos

 

1.2.8 Telefonia

 

1.2.9 Segurança

 

1.2.10 Materiais e Serviços

 

1.2.11 Alimentação

(PDF) (WEB) (Portaria)

1.2.12 Recepção, Distribuição e Devolução de Urnas/Cabines

 

1.2.13 Geração de Mídias e Preparação das Urnas

 

1.2.14 Treinamentos

 

Processo 1.3 Registro de Candidaturas

Processar o registro de candidaturas

 

 

 

Processo 1.4 Pesquisa Eleitoral

Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações

 

 

 

Processo 1.5 Propaganda Eleitoral Gratuita

Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral

 

 

 

Processo 1.6 Campanha Eleitoral

Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral

 

 

 

Processo 1.7 Credenciamento de Delegados e Fiscais

Credenciar delegados e fiscais para a fiscalização da Eleição, nas fases de votação, apuração e totalização

 

 

 

Processo 1.8 Votação

Realizar a captação dos votos dos eleitores

 

1.8.1 Instalação e Funcionamento da Mesa Receptora de Votos

 

1.8.2 Suporte à Urna

 

Processo 1.9 Votação Paralela

Verificar, por amostragem, o funcionamento das urnas sob condições normais de uso

 

 

Processo 1.10 Apuração, Totalização e Divulgação

Computar os votos e divulgar os resultados

1.10.1 Apuração

 

1.10.2 Totalização

 

1.10.3 Divulgação da Totalização

 

Processo 1.11 Prestação de Contas de Campanha

Analisar e julgar as contas de campanha

 

 

Processo 1.12 Diplomação

Declarar, em ato solene, os eleitos e suplentes para o exercício de mandato, entregando-lhes o respectivo diploma

 

 

Processo 1.13 Estatística do Eleitorado e dos Resultados de Eleições

Fornecer informações relativas ao eleitorado, resultados gerais de eleições ou votação por candidato