Resoluções Normativas 2024
Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Resolução TRE/SE nº 24/2022 que trata da Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
RESOLUÇÃO N° 62, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a Resolução TRE/SE nº 54/2023, que dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais dos Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos, pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos, pelas investigações judiciais eleitorais e pelas impugnações de mandatos eletivos, nas eleições municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO N° 61, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a implantação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, a criação dos Núcleos Eleitorais das Garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1ª Instância do Estado de Sergipe, e sobre a realização de audiência de custódia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. |
RESOLUÇÃO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 | Regulamenta o porte, o manuseio, a guarda de armas de fogo, as munições e os acessórios de uso institucional registrados em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e institui o Manual de Conhecimentos Básicos e Manuseio Seguro de Armas de Fogo (Anexo IV). |
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Eleições 2024. Juntas Eleitorais. Composição. Magistradas e Magistrados Presidentes e Membros das Zonas Eleitorais. Aprovação. |
RESOLUÇÃO N° 58, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a implantação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, a criação do Núcleo Eleitoral das Garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1ª Instância do Estado de Sergipe, e sobre a realização de audiência de custódia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. |
RESOLUÇÃO N° 57, DE 29 DE MAIO DE 2024 | Transforma 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em 01 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Contabilidade. |
RESOLUÇÃO N° 56, DE 09 DE ABRIL DE 2024 | Transforma 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
RESOLUÇÃO N° 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a estrutura superior do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |