Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento no período de 12 a 31 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre a comunicação oficial eletrônica de caráter meramente informativo entre a Corregedoria Regional Eleitoral e os diretórios estaduais dos partidos políticos desta Circunscrição.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da Capital deste Estado e da Central de Atendimento ao eleitor, em regime de plantão, no período de 5 a 9 de maio de 2012.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do interior deste Estado, em regime de plantão, no período de 5 a 9 de maio de 2012.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral.

Altera o Provimento n° 05/2012-CRE, de 12 de junho de 2012, para determinar o horário de funcionamento, em regime de plantão, dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento, durante sábados, domingos e feriados, no período eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.

Alterá o artigo 2° do Provimento CRE n° 08, de 19/11/2012.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento no período de 07 a 31 de janeiro de 2013.

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais através de e-mail.

Dispõe sobre a requisição, prorrogação e celebração de termos de cooperação e de convênios firmados entre os Juízos Eleitorais com entidades da Administração Direta ou Indireta da União, Estado ou Municípios, com a finalidade de disponibilizar mão-de-obra para a execução de serviços relativos ao alistamento eleitoral mediante coleta de dados biométricos.

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais, com as reclamações e representações a elas pertinentes, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização, com as reclamações e representações a ela pertinentes, e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais.

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Institui e amplia, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, o benefício-alimentação para aqueles que contribuem para a contínua e regular realização das etapas do processo eleitoral e para o bom andamento dos trabalhos relativos à votação e apuração dos votos.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, durante o período eleitoral.

Dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e de 28 de outubro de 2012, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Estabelece providências para o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre a justificativa eleitoral no segundo turno das eleições 2012.

Aprova a organização dos serviços da Corregedoria Regional Eleitoral, dispõe sobre a competência e atribuições de suas unidades e dos titulares de cargos e funções e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo para requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Sergipe.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e seu alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros nos Pregões realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Cria a Brigada de Incêndio da Justiça Eleitoral de Sergipe.