Macroprocesso 4

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Julgar os processos de matéria eleitoral

 

PROCESSO

SUBPROCESSO

MANUAL
Processo 4.1 Trâmite Processual
Realizar os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1° e 2° graus

 

 

 

 4.1.1 Protocolo Judiciário

 

4.1.2 Distribuição

 

4.1.3 Autuação

 

4.1.4 Movimentação Processual

4.1.5 Baixa Processual
Processo 4.2 Julgamento no 2° Grau
Elaborar decisões e despachos, elaborar pauta de julgamento, prestar apoio procedimental e administrativo às seções plenárias e proferir decisões		 4.2.1 Análise Processual

 

4.2.2 Preparação para Julgamento

 
4.2.3 Proferir Decisão

 
Processo 4.3 Certidão Processual
Atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal