
Notícia
Propaganda partidária e eleitoral: entenda as diferenças
Leis específicas definem objetivos, regras e períodos de veiculação de cada tipo de propaganda



Pleito definirá presidente, governador, senadores e deputados estaduais e federais

A iniciativa contribui para a formação acadêmica, profissional e cidadã de estudantes de níveis médio e superior

A campanha é voltada para a conscientização e promoção da saúde mental e emocional

Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026

Aplicativo e-Título, OuviZap e Autoatendimento eleitoral estarão disponíveis durante o recesso

Valor será descontado em seis parcelas de futuros repasses do fundo nacional após condenação unânime pelo Pleno

O Tribunal obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos. A cerimônia de entrega do selo ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF.

Justiça Eleitoral rejeitou documentos apresentados fora do prazo e determinou o ressarcimento de recursos públicos não comprovados
Para participardas das Eleições de 2026, legenda deve obter registro no TSE seis meses antes do pleito.
Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Dia 6 de maio é o último dia para tirar a primeira via do título, atualizar dados e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.
As ministras Estela Aranha e Vera Lúcia foram escolhidas para avaliar reclamações ou representações referentes à legislação eleitoral.
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