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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), realizou, nos dias 16, 17 e 21 de setembro, uma série de ações voltadas à promoção da acessibilidade e ao fortalecimento da participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral. As atividades incluíram orientações sobre o exercício do voto, demonstrações dos recursos de acessibilidade da urna eletrônica e apresentação de iniciativas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral sergipana.

No dia 16, a ação foi realizada no Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (IPAESE). Estudantes participaram de um momento de diálogo e esclarecimento sobre o processo de votação. Foram apresentadas informações sobre os horários de votação, os procedimentos de segurança da urna eletrônica, incluindo o teste de funcionamento das teclas, além dos conceitos de zerésima e Boletim de Urna. Também foram esclarecidas dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o direito ao atendimento prioritário e a possibilidade de acompanhamento durante a votação, quando necessário. Os participantes ainda puderam manusear a urna eletrônica e participar de uma simulação de votação.

No dia 17, o NSA esteve na Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (ADEVISE), onde a atividade foi direcionada a eleitores com deficiência visual. Os participantes tiveram contato antecipado com os dois modelos de urna eletrônica que serão disponibilizados em Aracaju e puderam conhecer as diferenças na disposição das teclas “Corrige”, “Confirma” e “Branco”. Também foi demonstrado o recurso de áudio, utilizado por meio de fones de ouvido, com orientações sobre o ajuste do volume e da velocidade da voz. Durante o encontro, foram reforçados os direitos ao atendimento prioritário e à presença de acompanhante, quando necessária.

Já no dia 21 de setembro, em seminário alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, Caroline Valeriano, apresentou iniciativas desenvolvidas pelo TRE-SE para ampliar a acessibilidade e a inclusão no processo eleitoral.

Durante a apresentação, foi destacada a evolução da política de acessibilidade no Tribunal, cuja estruturação teve início em 2015, com a criação de uma comissão formada por servidores de diferentes unidades. O trabalho desenvolvido ao longo dos anos contribuiu para o aprimoramento da estrutura institucional e para o fortalecimento das ações voltadas à inclusão.

Entre as iniciativas apresentadas esteve o Programa Todo Voto Importa, que prevê o transporte de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social que não disponham de meios próprios de deslocamento. Também foram destacados a Central de Libras, que permite o atendimento ao eleitor por videochamada, e os Coordenadores de Acessibilidade, designados para atuar nos locais de votação, orientando e apoiando pessoas com deficiência, intermediando demandas junto aos cartórios eleitorais e às mesas receptoras de votos.

Para Caroline, ações como essas demonstram uma Justiça Eleitoral cada vez mais acessível, inclusiva e próxima da sociedade. “A acessibilidade precisa estar presente em todas as etapas, e iniciativas como essas nos permitem ampliar o diálogo, identificar barreiras e buscar soluções. É uma construção permanente, que depende da participação de todos e que fortalece o exercício da cidadania.” Disse ainda que “Para o TRE-SE, a acessibilidade é um direito e uma condição essencial para a participação plena das pessoas com deficiência no processo democrático.

Audiodescrição: Fotografia de uma apresentação em uma sala. Uma mulher fala ao microfone, enquanto outra pessoa faz gestos ao lado. À frente, há participantes sentados, incluindo agentes da Guarda Municipal. Ao fundo, um telão exibe dados sobre eleitorado geral e eleitorado com deficiência, além de um gráfico.