Neste espaço o TRE-SE disponibiliza acesso às informações sobre a Prestação de Contas dos administradores do TRE-SE, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
Item da IN 84/2020 |
Links de acesso |
Unidade Responsável |
Prazo de publicação |
| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | COPEG
copeg@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
STI
asplan-sti@tre-se.jus.br
(79) 3209-8650
CG-PLS
cg-pls@tre-se.jus.br
(79) 3209-8638
|
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício
Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
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| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; |
COPEG
copeg@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
COMAC
comac@tre-se.jus.br
(79) 3209-8669
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Até o final do primeiro trimestre de cada exercício
Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
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| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; |
COAUD coaud@tre-se.jus.br (79 3209-8678
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Planos de Auditoria
PAA - Anual
PALP - Quadrienal
Relatórios de Auditoria Na periodicidade de ocorrência. |
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CRE cocre@tre-se.jus.br (79) 3209-8671 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
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| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; |
estrutura organizacional e competências
principais cargos e seus ocupantes
endereço e telefones das unidades
horários de atendimento ao público
|
SELEJ
selej@tre-se.jus.br
(79) 3209-8634/8706
SEJUE
sejue@tre-se.jus.br
(79) 3209-8607/8877
SEAPU
seapu@tre-se.jus.br
(79) 3209-8658
Ouvidoria
ouvidoria@tre-se.jus.br
(79) 3209-8777/8870
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Até o final do primeiro trimestre de cada exercício
Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
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| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; |
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SEGEP
segep@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
STI
asplan-sti@tre-se.jus.br
(79) 3209-8650
CG-PLS
cg-pls@tre-se.jus.br
(79) 3209-8638
|
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício
Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
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| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; |
SEFIN
sefin@tre-se.jus.br
(79) 3209-8617
|
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
|
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | SEFIN
sefin@tre-se.jus.br
(79) 3209-8617
|
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; |
COMAC
comac@tre-se.jus.br
(79) 3209-8669
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Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | SEPAG |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Ouvidoria |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; |
SECOG
secog@tre-se.jus.br
(79) 3209-8603
COAUD
coaud@tre-se.jus.br
(79 3209-8678 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
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| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; |
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SEADE
seade@tre-se.jus.br
(79) 3209-8657
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Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior |
| IV - rol de responsáveis | SEREF |
Mensal |
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| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização |
COAUD coaud@tre-se.jus.br (79 3209-8678 |
Na periodicidade de ocorrência. |
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