Imagem Prestação de Contas IN 84/2020 - TCU.

Neste espaço o TRE-SE disponibiliza acesso às informações sobre a Prestação de Contas dos administradores do TRE-SE, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.

Item da IN 84/2020

Links de acesso 

Unidade  Responsável

Prazo de publicação

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;
COPEG
copeg@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
 
 
STI
asplan-sti@tre-se.jus.br
(79) 3209-8650
 
 
CG-PLS
cg-pls@tre-se.jus.br
(79) 3209-8638
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;
COPEG
copeg@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
COMAC
comac@tre-se.jus.br
(79) 3209-8669
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;

 COAUD

coaud@tre-se.jus.br

(79 3209-8678

 

Planos de Auditoria
PAA - Anual
PALP - Quadrienal

 Relatórios de Auditoria

Na periodicidade de ocorrência.

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

CRE

cocre@tre-se.jus.br

(79) 3209-8671

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício
 
Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
estrutura organizacional e competências
principais cargos e seus ocupantes
endereço e telefones das unidades
horários de atendimento ao público
SELEJ
selej@tre-se.jus.br
(79) 3209-8634/8706
SEJUE
sejue@tre-se.jus.br
(79) 3209-8607/8877
 
 
SEAPU
seapu@tre-se.jus.br
(79) 3209-8658
Ouvidoria
ouvidoria@tre-se.jus.br
(79) 3209-8777/8870
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;
SEGEP
segep@tre-se.jus.br
(79) 3209-8677
STI
asplan-sti@tre-se.jus.br
(79) 3209-8650
CG-PLS
cg-pls@tre-se.jus.br
(79) 3209-8638
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício

 

Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.
f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;
SEFIN
sefin@tre-se.jus.br
(79) 3209-8617
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;
SEFIN
sefin@tre-se.jus.br
(79) 3209-8617
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;
COMAC
comac@tre-se.jus.br
(79) 3209-8669

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. 

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada;

SEPAG
sepag@tre-se.jus.br
(79) 3209-8775

Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. 

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

 Ouvidoria
ouvidoria@tre-se.jus.br
(79) 3209-8777

 Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.

II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;
SECOG
secog@tre-se.jus.br
(79) 3209-8603
COAUD
coaud@tre-se.jus.br

(79 3209-8678

Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU;

 

SEADE
seade@tre-se.jus.br
(79) 3209-8657
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior
IV - rol de responsáveis

 SEREF
seref@tre-se.jus.br
(79) 3209-8609

 Mensal

Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização

 COAUD

coaud@tre-se.jus.br

(79 3209-8678

Na periodicidade de ocorrência.