Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2025
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
| Termo de Compromisso | 0002155-90.2024.6.25.8000 | Realização da coleta seletiva cidadã de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis gerados nas dependências do TRE-SE ou descartados pelos servidores em pontos de coleta ali instalados para esse fim, gerando fonte de renda aos catadores associados/cooperados | Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju |
21/2/2025 a 20/2/2027 |
NSA | |
| Acordo de Cooperação 1/2025 | 0000420-73.2025.6.25.8004 | O provimento pelo Município de Riachão do Dantas-SE de transporte gratuito aos cidadãos do município que necessitam de atendimento eleitoral na 4ª Zona Eleitoral de Sergipe, sediada no Município de Boquim-SE | Município de Riachão do Dantas-SE |
21/3/2025 a 20/3/2030 |
4ª Zona Eleitoral de Sergipe | |
| Termo de Cooperação 16/2025 | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Tribunal Regional do Trabalho 20º região, Defensoria Pública de Sergipe e Prefeitura Municipal de Muribeca para a instalação, manutenção e operação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Muribeca. |
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional do Trabalho 20º região Defensoria Pública de Sergipe Prefeitura Municipal de Muribeca-SE |
09/6/2025 a 08/6/2030 |
AGEST-DG | |
| Acordo de Cooperação Técnica 3/2025 | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Tem como objeto a instalação, manutenção e operação de 1 (um) Ponto de Inclusão (PID) na sede da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso-SE |
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Defensoria Pública do Estado de Sergipe Município de Graccho Cardoso |
28/7/2025 a 27/7/2027 |
AGEST-DG | |
| Acordo de Cooperação Técnica 4/2025 | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Tem como objeto a instalação, manutenção e operação de 1 (um) Ponto de Inclusão (PID) na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo-SE |
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Defensoria Pública do Estado de Sergipe Município de São Miguel do Aleixo-SE |
28/7/2025 a 27/7/2027 |
AGEST-DG | |
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 0003981-20.2025.6.25.8000 | Tem por objeto a instituição da Rede de Escolas Jurídicas de Sergipe (REJ-SE), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os Intervenientes. |
Tribunal Regional da 5ª Região Justiça Federal em Sergipe Advocacia-Geral da União OAB/SE Defensoria Pública do Estado de Sergipe Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região |
5/8/2025 a 4/8/2030 |
EJESE |
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