Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2024
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
| Termo de Cooperação Técnica 1/2024 | 0000034-89.2024.6.25.8000 | Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas | Banco do Brasil S/A | 20/2/2024 a 19/2/2029 | NAF | |
Termo de Cessão de Uso TRE-BA 6/2024 | 0000298-09.2024.6.25.8000 | Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe | Tribunal Regional Eleitoral da Bahia | 16/2/2024 a 15/2/2029 | COSIS | |
Termo de Adesão S/N | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 1/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe | Defensoria Pública do Estado de Sergipe | 11/4/2024 a 23/7/2025 | DG | |
Termo de Adesão S/N | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 1/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe | Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região | 18/4/2024 a 23/7/2025 | DG | |
Acordo de Cooperação 1/2024 | 0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Indiaroba/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe | Município de Indiaroba/SE | 16/07/2024 a 15/07/2029 | Cartório da 35ª Zona Eleitoral | |
Acordo de Cooperação 2/2024 | 0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Santa Luzia do Itanhi/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe | Município de Santa Luzia do Itanhi/SE | 16/07/2024 a 15/07/2029 | Cartório da 35ª Zona Eleitoral | |
Acordo de Cooperação 3/2024 | 0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Umbaúba/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe | Município de Umbaúba/SE | 16/07/2024 a 15/07/2029 | Cartório da 35ª Zona Eleitoral | |
| Acordo de Cooperação Técnica 1/2024 | 0006656-87.2024.6.25.8000 | Operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as Eleições 2024 - 1º turno e 2º turno, se houver, mediante a transferência financeira do TRE-SE ao Banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-SE por meio digital | Banco do Brasil S.A. | 6/9/2024 a 31/12/2024 | COFIC | |
| Acordo de Cooperação Técnica 2/2024 | 0009218-69.2024.6.25.8000 | Desenvolvimento, por intermédio do i9SE - Laboratório de Inovação do TRE-SE e do INOVE-SE - Laboratório de Inovação da JF-SE, de projetos e ações de cooperação técnica e tecnológica, mediante compartilhamento de materiais, trabalho colaborativo e integrado, intercâmbio de informações e iniciativas de interesse comum, com vistas à otimização de processos de trabalho, à qualificação da prestação de serviços à sociedade e, especialmente, ao cumprimento das políticas e metas do CNJ | Justiça Federal em Sergipe (JF-SE) 05.426.567-0001-48 | 11/10/2024 a 10/10/2029 | DG | |
Termo de Cooperação 1-2024 | 0005795-04.2024.6.25.8000 | Viabilizar o acesso aos locais de votação pelas pessoas com deficiência e altas habilidades em Aracaju, nas eleições municipais de 2024, por meio das ações definidas neste Instrumento | Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe - Conser | 14-8-2024 | Segep |