Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2024

INSTRUMENTO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA GESTOR INTEIRO TEOR
1-2024 0000034-89.2024.6.25.8000 Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas Banco do Brasil S. A.

20-2-2024

a

19-2-2029

Naf

Termo de Cooperação

Publicação do extrato no DOU

Termo de Cessão de Uso TRE-BA

6-2024

0000298-09.2024.6.25.8000 Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

16-2-2024

a

15-2-2029

Cosis

Termo de Cessão de Uso

Publicação do extrato no DOU

Sem número 0012264-03.2023.6.25.8000

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

18-4-2024

a

23-7-2025

Diretoria Geral

Termo Adesão