Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2024

INSTRUMENTO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA GESTOR INTEIRO TEOR
Termo de Cooperação Técnica 1/2024 0000034-89.2024.6.25.8000 Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas Banco do Brasil S/A

20/2/2024

a

19/2/2029

 NAF

Termo de Cooperação

Publicação do extrato no DOU

Termo de Cessão de Uso TRE-BA

6/2024

 0000298-09.2024.6.25.8000 Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

16/2/2024

a

15/2/2029

 COSIS

Termo de Cessão de Uso

Publicação do extrato no DOU

Termo de Adesão

S/N

 0012264-03.2023.6.25.8000

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 1/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

18/4/2024

a

23/7/2025

DG

Termo de Adesão

Publicação do extrato no DOU