Acordos, Convênios, Termo de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2022
Atualizada em 28 de setembro de 2022
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Cooperação 1/2022 | 0006976-50.2018.6.25.8000 | Cessão do direito de uso ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe do sistema COYOTE, ferramenta de gestão por competência desenvolvida pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. | Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
27/1/2022 A 26/1/2027 |
CODES NDO |
|
| Termo de Cooperação 2/2022 | 0000806- 23.2022.6.25 .8000 | Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares. | Sociedade de Ensino Superior Amadeus Ltda. - SESA |
4/3/2022 A 3/3/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 3/2022 | 0000902- 38.2022.6.25 .8000 | Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares. | Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda. - SESPS - Faculdade Uninassau Aracaju |
4/3/2022 A 3/3/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 4/2022 | 0000814-97.2022.6.25.8000 | Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares. | Universidade Federal de Sergipe - UFS |
21/7/2022 A 20/7/2027 |
EJESE |
|
| Termo de Cooperação 5/2022 | 0000813- 15.2022.6.25 .8000 |
Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares.
|
Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda. - AECPD |
7/3/2022 A 6/3/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 6/2022 | 0000716-15.2022.6.25.8000 |
Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares.
|
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS |
9/5/2022 A 8/5/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 7/2022 | 0000753-42.2022.6.25.8000 |
Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares.
|
Assobes Ensino Superior Ltda. - Faculdade Sergipana – FASER |
24/3/2022 A 23/3/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 8/2022 | 0000808-90.2022.6.25.8000 |
Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares.
|
Assobes Ensino Superior Ltda. - Faculdade Aracaju – FACAR |
24/3/2022 A 23/3/2027 |
EJESE | |
| Termo de Cooperação 9/2022 |
0000815-82.2022.6.25.8000 | Captação voluntária de mesários, coordenadores de locais de votação e apoio logístico para os pleitos de 2022, 2024 e 2026, além de eventuais eleições suplementares. |
Universidade Tiradentes - UNIT |
1/9/2022 A 31/8/2027 |
EJESE |
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| Termo de Cooperação 10/2022 |
0012360-52.2022.6.25.8000 |
Viabilizar o acesso aos locais de votação pelas pessoas com deficiência e altas habilidades em Aracaju, nas eleições gerais de 2022
|
Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe - CONSER |
15/8/2022 A 31/10/2022 |
CACIN |
|
| Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 |
0013536-66.2022.6.25.8000 | Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022 - Carteira bB |
Banco do Brasil S.A. |
12/9/2022 A 30/1/2023 |
COFIC |
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| Acordo de Cooperação Técnica TRF4 144/2021 | 0009151-12.2021.6.25.8000 |
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com o objetivo de cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido por aquele Regional.
|
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) |
2/3/2022 A 1/3/2027 |
CGSEI | |
| Termo de Compromisso 1/2022 | 0019282-46.2021.6.25.8000 |
Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, em favor da consignatária , para desconto de valor de parcela mensal de empréstimo, mediante autorização formal prévia do consignado e anuência do consignante
|
Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos |
26/4/2022 A 25/4/2027 |
SGP | |
| Termo de Adesão - Campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" |
0009871-67.2021.6.25.8100 | Adesão à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) |
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) |
Indeterminado |
DG | |
| Convênio 1/2022 | 0012477-43.2022.6.25.8000 | Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente. |
Banco Brasil S. A. 00.000.000/0001-91 |
9/9/2022 a 8/9/2027 |
SEPAG | |
| Termo de Compromisso 2/2022 | 0020527-92.2021.6.25.8000 | Realização da coleta seletiva cidadã de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis gerados nas dependências do TRE-SE ou descartados pelos servidores em pontos de coleta ali instalados para esse fim, gerando fonte de renda aos catadores associados/cooperados. |
Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju - CARE 03.776.659/0001-22 |
20/9/2022 a 19/9/2024 |
NSA | |
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Termo de Adesão S/N |
0022484-94.2022.6.25.8000 | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ, STJ, TST, CJF, CSJT 053/2022 - equidade racial |
CNJ, STJ, TST, CJF, CSJT |
27/1/2023 a 24/11/2024
|
CPEAD-SEDE |
Publicação do extrato no DOU |
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