Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Atualização: 5 de março de 2020

CONVÊNIOS EM VIGOR
Nº.	OBJETO	CONVENIADO(S)	DATA ASSINATURA	VIGÊNCIA	SIGNATÁRIO	GESTOR	
4/2014
(TRE/SE)
2/2014
(TRT-20)	INTEGRAÇÃO DOS PARQUES TECNOLÓGICOS DOS TRIBUNAIS	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 20ª REGIÃO	24/11/2014	24/11/2014
A
23/11/2019	RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA	STI	
6/2014	REEMBOLSO DE DESPESAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CEDIDOS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE	3/11/2014	3/11/2014
A
2/11/2019	CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS	SGP
SEDIR	
12/2014
(TJ/SE)	COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE DECISÕES JUDICIAIS
(SISTEMA INTEGRA)	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE	17/9/2014	1/12/2014
A
30/11/2019	CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
SUZANA MARIA C. OLIVEIRA	COCRE	
5/2016	REALIZAÇÃO PELAS PARTES CONVENENTES, CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS NA ÁREA DE DIREITO E AFINS, DESTINADOS A MEMBROS DO MP/SE, BEM COMO JUÍZES ELEITORAIS E SERVIDORES DO TRE/SE E OUTROS CONVIDADOS INDICADOS E ACEITOS PELOS CONVENENTES	ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE – ESMP/SE	3/6/2016	3/6/2016
A
31/5/2020	NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR	EJE/SE	
1/2016	PROVIMENTO DE TRANSPORTE, COM VEÍCULO DEVIDAMENTE
ABASTECIDO E O RESPECTIVO MOTORISTA	UMBAÚBA	5/4/2016	5/4/2016
A
4/4/2021	JOSÉ SILVEIRA GUIMARÃES	35ª ZE	
2/2016	PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA 35ª ZONA ELEITORAL, QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, E DE TRANSPORTE, COM VEÍCULO DEVIDAMENTE ABASTECIDO E O RESPECTIVO MOTORISTA	INDIAROBA	23/2/2016	23/2/2016
A
22/2/2021	JOSÉ LEAL DA COSTA BITTENCOURT	35ª ZE	
3/2016	PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA 35ª ZONA ELEITORAL, QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LABORAIS NO MUNICÍPIO, E DE TRANSPORTE, COM VEÍCULO DEVIDAMENTE ABASTECIDO E O RESPECTIVO MOTORISTA	SANTA LUZIA DO ITANHI	9/3/2016	9/3/2016
A
8/3/2021	EDSON SANTOS CRUZ	35ª ZE	
4/2016	COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,COM VISTAS À REALIZAÇÃO, PELAS PARTES CONVENENTES, CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS PARA OS MAGISTRADOS ELEITORAIS E SERVIDORES VINCULADOS AO TRE/SE, MEMBROS DA ASLJ	ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS JURÍDICAS – ASLJ	16/5/2016	16/5/2016
A
15/5/2021	ADÉLIA MOREIRA PESSOA	EJE/SE	
1/2017	CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTOS A SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS	BANCO DO BRASIL S.A.	8/9/2017	8/9/2017
A
7/9/2022	JOÃO ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA	SEPAG	
2/2017	CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A EMPREGADOS/SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO TRE/SE	BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.	13/11/17	13/11/17
A
12/11/22	OLGA MARIA DOS SANTOS CARVALHAES

ALEXSANDRO SILVA RODRIGUES	SEPAG	
TERMO DE ADESÃO
S/N
CNJ
RFB	FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD -  INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO NO E-CAD DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
	CNJ
RFB
(TRE/SE ADERENTE)	29/6/2015		ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID
CEZÁRIO CIQUEIRA NETO	SJD	
6/2008	CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	28/5/2008	INDETERMINADO	MARCELO JOSÉ AZEVEDO MORAES MOTTA	SEPAG	
1/2018	APOIO OPERACIONAL PELO CONVENIADO, A EXEMPLO DE SERVIÇOS PREDIAIS, ELÉTRICOS E DE TRANSPORTE, COM VEÍCULO DEVIDAMENTE ABASTECIDO E O RESPECTIVO MOTORISTA, PARA A LOGÍSTICA DAS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - SÃO CRISTÓVÃO/SE.	MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO - SE 	26/4/2018	26/4/2018
A
31/12/2020	MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO SANTANA 	21ª ZE	
2/2018	REALIZAÇÃO PELAS PARTES CONVENENTES CONJUNTA OU ISOLADAMENTE DE: A) CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NOS MOLDES EXIGIDOS PELA ENFAM PARA OS MAGISTRADOS ELEITORAIS VINCULADOS AO TRE/SE E DEMAIS MAGISTRADOS; B) CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES DO TRE/SE E DO TJ/SE.	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
(EJU/SE)	6/3/2018	19/3/2018
A
18/3/2023	CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

ROBERTO
EUGENIO DA FONSECA PORTO

DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA	EJE/SE	
3/2018	APOIO MÚTUO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DE JUNTA MÉDICA OFICIAL, PERÍCIA E OUTRAS PERTINENTES À ÁREA DE SAÚDE. 	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO	11/6/2018	11/6/2018
A
10/6/2023	DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA, PELO TRE/SE; DES. THENISSON SANTANA DÓRIA, PELO TRT/20ª REGIÃO	COASA	
4/2018	APOIO MÚTUO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DE JUNTA MÉDICA OFICIAL, PERÍCIA E OUTRAS AÇÕES PERTINENTES À ÁREA DE SAÚDE.	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE	27/6/2018	16/7/2018
A
15/7/2023	CEZÁRIO SIQUEIRA NETO	COASA	
5/2018	APOIO MÚTUO NA ÁREA MÉDICA, RESTRINGINDO-SE À COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL. 	JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE. 	13/8/2018	13/8/2018
A
12/8/2023	JUIZ FEDERAL MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO	COASA	
1/2019	ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRE/SE E SEU RESPECTIVO GRUPO FAMILIAR DEFINIDO, BEM COMO AOS SEUS PENSIONISTAS	GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE	XX/XX/2019	XX/XX/2019
A
XX/XX/2024	RICARDO MARQUES FIGUEIREDO	COASA	
2/2019 TRE/SE 33/2019
TJ/SE 	COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, ELIMINANDO A UTILIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO, DE RELATÓRIOS MENSAIS.	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE	2/12/2019	2/12/2019
A
1/12/2024	TJ/SE:
DES. OSÓRIO DE A. RAMOS FILHO
DES. ELVIRA MARIA DE A.LMEIDA SILVA
TRE/SE:
DES. JOSÉ DOS ANJOS
DES. DIÓGENES BARRETO 	CRE	

ACORDOS DE COOPERAÇÃO EM VIGOR
Nº.	OBJETO	PARTÍCIPE	DATA ASSINATURA	VIGÊNCIA	SIGNATÁRIO	GESTOR		
41/2010
(CNJ)	IMPLANTAÇÃO DA CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM SERGIPE	CONVENENTE
CNJ
CONVENIADOS
TRF5, TRE/SE, TJ/SE, TRT20, ESTADO DE SERGIPE, PREFEITURA DE ARACAJU, MP/SE, DEFENSORIA PÚBLICA/SE, UFS, UNIT	19/3/2010	19/3/2012
A
18/3/2013
(PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA – CLÁUSULA SÉTIMA)*	MIN. GILMAR MENDES, DES. FED. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, DES. LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA, DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, DESA. FED. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, GOV. MARCELO DÉDA CHAGAS, PREF. EDVALDO NOGUEIRA FILHO, PGJ MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA, DPG RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA, REITOR JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, REITOR JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA	2ª ZE	
1/2014	ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL	ESTADO DE SERGIPE
SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA	18/7/2014	18/7/2014
A
17/7/2019	JEFERSON DANTAS PASSOS	COCIN/SECEP
STI/SESOP	
2/2014	ACESSO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL	MUNICÍPIO DE ARACAJU
SEMFAZ – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA	18/8/2014	18/8/2014
A
17/8/2019	LUCIANO PAZ XAVIER	COCIN/SECEP
STI/SESOP	
TERMO ADESÃO
S/N
CNJ
MC
MJ	IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL - RENAJUD	CNJ
MIN. DAS CIDADES
MIN. DA JUSTIÇA	23/7/2015		ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
CEZÁRIO CIQUEIRA NETO	SJD	
1/2020	COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A CESSÃO, AO TRE-SE, DO DIREITO DE USO DO SISTEMA PAINEL DA QUALIDADE - MNI - TRE-PI	TRE/PI	31/1/2020	31/1/2020
A
30/1/2025	FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO	SEADA	
Legenda: Instrumentos na cor vermelha a expirar em até 120 dias.
*Conforme a cláusula sétima do Acordo, a prorrogação é automática, salvo manifestação expressa em contrário.

TERMOS DE COOPERAÇÃO EM VIGOR
Nº.	OBJETO	PARTÍCIPE	DATA ASSINATURA	VIGÊNCIA	SIGNATÁRIO	GESTOR		
1/2014	COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CADASTRAMENTO DE CONTAS-DEPÓSITO VINCULADAS, CONFORME RESOLUÇÃO 169 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA	BANCO DO BRASIL S. A.	21/3/2014	21/3/2014
A
20/3/2019	MARCOS SOUZA DANTAS	COFIN	
2/2014
(TRE/SE)
9/2014
(SEPLAG)	IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE/SE NO CEAC – RODOVIÁRIA	ESTADO DE SERGIPE
SEC. DE ESTADO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO	15/8/2014	29/8/2014
A
28/8/2019
RESCISÃO
A PARTIR DE
12/5/2018	JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA	1ª ZE
PORTARIA 37/2015	
3/2014
(TRE/SE)
10/2014
(SEPLAG)	IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE/SE NO CEAC – RIOMAR	ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO	10/9/2014	7/10/2014
A
6/10/2019	JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA	27ª ZE
PORTARIA 37/2015	
1/2016	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ELEITORES PARA O AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DURANTE OS PLEITOS ELEITORAIS. 	FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE	20/9/2016	20/9/2016
A
31/12/20	IONALDO VIEIRA CARVALHO	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
1/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ELEITORES PARA O AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DURANTE OS PLEITOS ELEITORAIS. 	AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. (UNIAGES) 	17/1/2017	17/1/2017
A
16/1/2022	JOSÉ WILSON DOS SANTOS	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
2/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS 	14/2/2017	14/2/2017
A
13/2/2022	AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
3/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, DENTRE O CORPO DISCENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR	ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADE ARACAJU - FACAR	10/2/2017	10/2/2017
A
9/2/2022	ADAILTON VILELA DE ALMEIDA	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
4/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	FACULDADE SERGIPANA - FASER	10/2/2017	10/2/2017
A
9/2/2022	ADAILTON VILELA DE ALMEIDA	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
5/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	FACULDADE AMADEUS	13/2/2017	13/2/2017
A
12/2/2022	EDUARDO DE ANDRADE GONÇALVES	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
6/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. - FACULDADE DOM PEDRO II DE SERGIPE 	25/5/2017	25/5/2017
A
24/5/2022	GERALDINE LEAL MARTINS ALMEIDA	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
7/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	UNIT - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA	14/2/2017	14/2/2017
A
13/2/2022	JOUBERTO UCHÕA DE MENDONÇA	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
9/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA (FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA) 	16/3/2017	16/3/2017
A
15/3/2022	CRISTIANE 
TAVARES FONSECA DE MORAES NUNES	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
10/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	2/5/2017	2/5/2017
A
1/5/2022	ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI 	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
11/2017	CAPTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MESÁRIOS, COORDENADORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA OS PLEITOS DE 2018 E 2020, ALÉM DE EVENTUAIS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES	ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA. 	22/9/2017	22/9/2017
A
21/9/2022	JOSÉ SEBATIÃO DOS SANTOS 	ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE SERGIPE	
S/N/2018	CESSÃO DO DIREITO DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE DO CÓDIGO-FONTE DO SISTEMA "PORTAL DE ELEIÇÕES", FERRAMENTA DE GESTÃO DESENVOLVIDA PELA  SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE/ TO	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS	6/4/2018	INDETERMINADO	MARCO ANTHONY STEVESON 
VILLAS BOAS	COPEG	
S/N 2018	CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA "EAD LIBRAS", DESENVOLVIDO PELO TRE/TO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TRE/SE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA. 	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS	9/8/2018	9/8/2018
A
8/8/2023	DES. MARCO ANTHONY STEVESON
VILLAS BOAS	COPEG	
1/2019	REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO DO BRASIL, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO TRE/SE, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DO TRE/SE AOS SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS ABERTAS	BANCO DO BRASIL S.A.	27/3/2019	27/3/2019
A
26/3/2024	JOÃO ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA	COFIC	
Legenda: Instrumentos na cor vermelha a expirar em até 120 dias.

TERMOS DE CESSÃO DE USO EM VIGOR
Nº.	OBJETO	PARTÍCIPE	DATA ASSINATURA	VIGÊNCIA	SIGNATÁRIO	GESTOR		
9191/2015
(CEF)	CESSÃO DE USO DE ÁREA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESTINANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO DE “PAE INDIVIDUAL” DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	13/10/15	13/10/2015
A
12/10/2020	FÁBIO IGLESIAS GAGLIANO	SESET	
1/2016	CESSÃO DE USO DE ÁREA DO IMÓVEL SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, ESPECIFICAMENTE COM ULTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DAS INSTALAÇÕES DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA, NO ESPAÇO DESTINADO À GUARDA DE LIVROS ANTIGOS.	ASSOSCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE (ASSEJEL)	19/9/2016	19/9/2016
A
18/9/2021	ANITA ROCHA PAIXÃO SOTERO	SEÇÃO  DE BIBLIOTECA	
Legenda: Instrumentos na cor vermelha a expirar em até 120 dias.

TERMOS DE COMPROMISSO EM VIGOR
Nº.	OBJETO	PARTÍCIPE	DATA ASSINATURA	VIGÊNCIA	SIGNATÁRIO	GESTOR		
1/2018	CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À MENSALIDADE DOS SERVIDORES ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO — ANATA, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO POR ESTES.	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA	15/2/2018	16/3/2018
A
15/3/2023	LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES	SGP	
2/2018	CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EM FAVOR DA CONSIGNATÁRIA, PARA DESCONTO DE VALOR DE PARCELA MENSAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO FORMAL PRÉVIA DO CONSIGNADO E ANUÊNCIA DO CONSIGNANTE	COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU	6/12/2018	21/12/2018
A
20/12/2023	SICREDI:
JORGE VIANA DA SILVA E RICARDO MOSCOSO REGO

TRE/SE; DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA	SGP	
Legenda: Instrumentos na cor vermelha a expirar em até 120 dias.