Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e artigo 74 da Lei 14.133/2021

 

 

Inexigibilidades (artigo 25 da Lei 8.666/1993 e artigo 74 da Lei 14.133/2021)

PROCESSO SEI

OBJETO

CONTRATADO

VALOR  GLOBAL

ARTEFATOS (formato .pdf)

VALORES  PAGOS

 0005363-87.2021.6.25.8000

Contratação de assinaturas anuais de periódicos

Editora Fórum

41.769.803/0001-92

2.014,00

 

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência 

0003417-80.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Audi 1 - Ênfase em Órgãos Públicos".

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

62.070.115/0001-00

2.750,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

 Portal da Transparência

0000229-79.2021.6.25.8000

Contratação de assinatura digital anual do Jornal do Dia,

Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora Ltda.

07.216.175/0001-80

624,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho 

Portal da Transparência 

0000226-27.2021.6.25.8000

Contratação de assinatura digital anual do Jornal Correio de Sergipe.

AJN - Agência Jornal de Notícias Ltda

32.884.819/0001-55

180,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho 

Portal da Transparência

0000500-88.2021.6.25.8000

Contratação da assinatura anual da ferramenta digital "TCPO WEB BASES ÓRGÃO PÚBLICOS".

Tech Build Construções e Investimentos EIRELI.

 27.736.389/0001-94

2.189,00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento 

Nota de Empenho  

Portal da Transparência

0000227-12.2021.6.25.8000

Contratação de assinatura digital anual do Jornal da Cidade

Empresa Gráfica Jornal da Cidade Ltda.

13.046.107/0001-12

500,00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento 

Nota de Empenho 

Portal da Transparência

0008334-45.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Projeto Básico para obras públicas e serviços de engenharia, incluindo o uso do BIM"

Jeane Leite da Silva Canelas - CON Treinamentos

22.965.437/0001-00

1.790,00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento 

Nota de Empenho 

Portal da Transparência

0009297-53.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Cálculo Trabalhista e o SEFIP/eSocial Aplicados à Fiscalização de Contratos – Atualizado com a MP 905/2019 e Lei 13.932/2019"

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial LTDA

07.774.090/0001-17

1.560.00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento 

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009068-93.2021.6.25.8000

Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Prático de Elaboração de estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência"

Consultre Consultoria e Treinamento LTDA

36.003.671/0001-53

3.030,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento 

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0008352-66.2021.6.25.8000

Aquisição de assinatura anual da ferramenta "Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil", plano diamante

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

09.094.300/0001-51

7.188,00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009548-71.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Orçamento Público, com abordagem no MCASP, Parte I (Debates sobre as Devidas Classificações Orçamentárias para Elaboração do Orçamento e sua Execução), atualizado com a EC 109/2021 e Lei 14.144/2021"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.690,00

Solicitação de Contratação 

Projeto Básico - não se aplica 

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009631-87.2021.6.25.8000

Inscrições de 3 (três) servidores no curso "As Principais Inovações da Lei 14.133/2021"

Capacity Treinamentos e Aperfeiçoamento LTDA

18.133.018/0001-27

4.770,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009233-43.2021.6.25.8000

Inscrições de 2 (dois) servidores no curso "Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos com Ênfase nas Alterações Unilaterais do Contrato"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

2.500,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0010583-66.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN"

M M P Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano EIRELI

10.613.756/0001-60

1.499,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009630-05.2021.6.25.8000

Inscrições de 9 (nove) servidores no curso "Descomplicando a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

11.250,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0011116-25.2021.6.25.8000

Inscrições de 2 (dois) servidores no curso "Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (União/Estados/DF/Municípios)"

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA

18.133.018/0001-27

2.980,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0010963-89.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Conformidade de Registro de Gestão Teoria e Estudos de Casos práticos na Administração Pública"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.250,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009630-05.2021.6.25.8000

Inscrições de 2 (dois) servidores, sendo 1 (uma) cortesia, no curso "Descomplicando a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.250.00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0012052-50.2021.6.25.8000

Aquisição de 2 (duas) assinaturas de acesso aos serviços do sistema "Banco de Preços" pelo interregno de 12 (doze) meses, 25 de agosto de 2021 a 24 de agosto de 2022, sendo uma delas cortesia

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

07.797.967/0001-95

7.325,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0010242-40.2021.6.25.8000

Inscrições de 12 (doze) servidores no curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 8.112/90)"

Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação LTDA

07.305.943/0001-71

12.546,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0012454-34.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Entendendo a Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI/SIAFIWEB- Teoria e Prática"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.500,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0012548-79.2021.6.25.8000

Inscrições de 3 (três) servidoras no curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública"

Consultre Consultoria e Treinamento LTDA

36.003.671/0001-53

2.933,70

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0012444-87.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Tesouro Gerencial Básico"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.500,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0009309-67.2021.6.25.8000

Inscrições de 4 (quatro) servidores no curso "Como Elaborar e Analisar a Planilha de Custos e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Terceirizados de Acordo com a Legislação Vigente"

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

5.960,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

 

0012631-95.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Contratos Administrativos e a EFD Reinf na Administração Pública - Gestão de Contratos ao Pagamento dos Serviços, com as Informações à Escrituração Fiscal Digital EFD Reinf "

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

1.450,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0012336-58.2021.6.25.8000

Contratação do treinamento in company sobre o tema "Execução Fiscal"

Lima e Silva Serviços Educacionais e Artísticos LTDA

33.928.111/0001-11

7.500,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0013815-86.2021.6.25.8000

Inscrições de 4 (quatro) servidoras no curso "Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (União/Estados/DF/Municípios)"

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA

18.133.018/0001-27

5.800,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0014297-34.2021.6.25.8000

Inscrições de 2 (duas) servidoras no evento "CONARH Digital"

Associação Brasileira de Recursos Humanos (matriz e filiais)

43.456.425/0001-12

1.740,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0014129-32.2021.6.25.8000

Contratação do treinamento in company sobre o tema "Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça Eleitoral"

POLEN MEDIA TECH LTDA

37.095.159/0001-47

2.000,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0014385-72.2021.6.25.8000

Inscrições de 14 (catorze) servidores nos cursos abaixo discriminados

AVMB - Consultoria e Assessoria em Informática LTDA

03.486.598/0001-69

11.349,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0013756-98.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (um) servidor no curso "A Nova NR - 7 - PCMSO - Mário Bonciani e Rodrigo Camargo"

Universidade Proteção Treinamento e Ensino a Distância LTDA

36.444.683/0001-13

560,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0014700-03.2021.6.25.8000

Inscrições de 5 (cinco) servidores no curso "E-social para Órgãos Públicos", on-line, aberto a terceiros, a ser realizado no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2021

RH Cursos e Treinamento Empresarial LTDA

08.703.044/0001-90

6.075,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0014919-16.2021.6.25.8000

Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (União/Estados/DF/Municípios)", on-line, aberto a terceiros, a ser realizado no período de 4 a 8 de outubro de 2021

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA

18.133.018/0001-27

2.900,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0014049-68.2021.6.25.8000

Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Tesouro Gerencial com conceitos básicos de administração financeira e orçamentária aplicado ao SIAFI", on-line, aberto a terceiros, a ser realizado no período de 4 a 7 de outubro de 2021

Supreme Capacitação e Treinamento LTDA

34.370.234/0001-42

1.350,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0014650-74.2021.6.25.8000

Contratação de palestra a ser proferida pela  Professora Lúcia Helena Galvão Maya no dia 25 de outubro de 2021, das 9h às 10h30min

Polo Cursos e Palestras LTDA. ME

21.045.128/0001-41

10.000,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0014836-97.2021.6.25.8000

Contratação de palestra a ser proferida pelo  Professor Doutor Luiz Felipe Pondé no dia 5 de novembro de 2021, das 9h às 10h

Pondé Comunicação e Conteúdo LTDA

14.022.464/0001-03

10.000,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0015891-83.2021.6.25.8000

Inscrições de 9 (nove) servidores no curso online: "Contrainteligência Policial com Ênfase em Segurança Orgânica", a ser realizado no período de 11/10/2021 a 30/11/2021, com carga horária de 30h

GJ&A - Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.

15.283.847/0001-06

4.500,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0016381-08.2021.6.25.8000

Contratação do treinamento in company sobre o tema "Cumprimento de Sentença", on-line, com carga horária de 6h, a ser realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2021

Lima e Silva Serviços Educacionais e Artísticos LTDA

33.928.111/0001-11

3.000,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0016628-86.2021.6.25.8000

Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Mapeamento e Gestão de Processos", on-line, EAD, aberto a terceiros, com carga horária de 40h, a ser realizado no período de 4 a 31 de outubro de 2021

Provalore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial LTDA

12.991.627/0001-30

1.180,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0008447-96.2021.6.25.8000

Inscrição de servidora no curso Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN

ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

06.012.731/0001-33

1.690,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0016975-22.2021.6.25.8000

Inscrições de 3 (três) servidores no curso "Formação e Atualização de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico (com operacionalização no Comprasnet 4.0)", on-line, aberto a terceiros, a ser realizado no período de 25 a 28 de outubro de 2021

Consultre Consultoria e Treinamento LTDA

36.003.671/0001-53

4.072,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência

0017759-96.2021.6.25.8000

Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS-DF)", on-line, aberto a terceiros, com carga horária de 20h, a ser realizado no período de 18 a 22 de outubro de 2021

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA

06.012.731/0001-33

3.380,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho
Portal da Transparência

0018182-56.2021.6.25.8000

Inscrições de 5 (cinco) servidoras no curso "E-social para Órgãos Públicos", on-line, aberto a terceiros, com carga horária de 20h, a ser realizado no período de 8 a 12 de novembro de 2021

RH Cursos e Treinamentos Empresarial LTDA. ME

08.703.044/0001-90

6.075,00

Solicitação de Contratação

Projeto Básico - não se aplica

Estudos Técnicos Preliminares - não se aplica

Pesquisa de preço - não se aplica

Ato de Reconhecimento

Nota de Empenho

Portal da Transparência