Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e artigo 25 da Lei 8.666/1993 - exercício 2024

PROCESSO SEI OBJETO CONTRATADA(O) VALOR
GLOBAL
ARTEFATOS
(formato .pdf)
VALORES
PAGOS
0018185-40.2023.6.25.8000 Contratação da palestra "Fatores de Riscos Psicossociais: como identificar, avaliar e modificar o meio ambiente do trabalho”, a ser ministrada pela palestrante Fátima Cristina Macedo, no dia 19/01/2024, com carga horária total de 1 hora Mental Clean, Psicologia Clínica e Assessoria em Saúde Mental 07.890.818/0001-76 R$ 8.000,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0000090-25.2024.6.25.8000 Contratação da revisão periódica de 50.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo Mitsubishi, L-200 Triton Oudoor, placas QMP8D78.

Xingó Automóveis do Nordeste LTDA

11.660.270/0001-45

R$ 1.649,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0000777-02.2024.6.25.8000 Contratação da revisão periódica de 10.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Nissan, Frontier S, placa SIP 0F07

SANVEL VEÍCULOS LTDA 04.099.445/0001-21

R$ 1.092,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0000721-66.2024.6.25.8000 Contratação de assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda, para o interregno de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025

Editora Fórum Ltda. 41.769.803/0001-92

R$ 2.549,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0001750-54.2024.6.25.8000 Inscrição de servidores no Teste de Condicionamento Físico - TAF, etapa do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Polícia Judicial, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 22/4/2024, horário de 8h às 12h.

EWERTHON MAGALHÃES MARQUES PEREIRA

011.***.***-06

R$ 1.920,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0002403-56.2024.6.25.8000 Contratação do curso in company 'LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ENFOQUE NAS COMPETÊNCIAS DA ÁREA DE SAÚDE – Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com a Resolução CFM 2.314, DOU de 05/05/2022', a ser ministrado por José Afonso Pires Ferreira Júnior, nos dias 18 a 19/4/2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 16horas

HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

07.305.943/0001-71

R$ 19.900,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0002121-18.2024.6.25.8000 Contratação do curso "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Com Enfoque na Nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022", a ser realizado no período de 08 a 11 de abril de 2024, em ambiente virtual e com carga horária de 16 horas

Supreme Capacitação e Treinamento LTDA.34.370.234/0001-42

R$ 1.850,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0002636-53.2024.6.25.8000 Contratação da revisão periódica de 60.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo Mitsubishi, L-200 Triton Outdoor, placas QMP8D78.

Xingó Automóveis do Nordeste LTDA 11.660.270/0001-45

R$ 1.649,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0002696-26.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição de servidoras(es) no curso "Consultoria em Auditoria", a ser realizado nos dias 29 e 30/04/24, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, nas dependências deste Tribunal

77 Eventos e Treinamentos LTDA 48.795.476/0001-92

R$ 7.939,08

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0002278-88.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição de servidores no curso online "Planejamento das Contratações e a Pesquisa de Preços: com prática no compras.gov.br", a ser realizado no período de 15/04/2024 a 17/04/2024, das 08:30h às 17:30h, com carga horária 24h.

INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 27.883.894/0001-61

R$ 5.980,00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0001976-59.2024.6.25.8000 Locação de imóvel destinada à realização da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, 1º e 2º turnos (caso ocorra), consoante dispõe a Resolução TSE nº 23.673/2021 (e suas alterações).

Iate Clube de Aracaju 13.018.148/0001-03

R$ 49.000,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0002981-19.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFweb, Atualizado com as Novas IN's RFB nº 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022", a ser realizado no período de 6 a 10 de maio de 2024, no intervalo das 8:30h às 12:30h (total de 20 horas/aula), na modalidade à distância (EAD, síncrono).

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA 06.012.731/0001-33

R$ 4.580,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0003068-72.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição de servidora no "Encontro Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas", realizado na modalidade online ao vivo, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024, das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 17:30h, com carga horária 24h

INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA 48.205.748/0001-57

R$ 2.390,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0003370-04.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição da servidora e dos servidores constantes no formulário SEI nº 1522755 no curso Relatório de Auditoria, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2024, no horário 8h às 12h e 14h às 18h, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, nas dependências do TRE/RN.

77 Eventos e Treinamentos LTDA 48.795.476/0001-92

R$ 3.969,54

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica* 

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0003095-55.2024.6.25.8000 Contratação do curso in company Desafios na Área de Gestão de Pessoas - Temas Polêmicos da Área de Legislação de Pessoal - Inovações - Atualizado com a Instrução Normativa SRT/MGI n° 2, na modalidade presencial, a ser realizado nas dependências deste Tribunal, no período de 19 a 21/06/2024, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h, com carga horária de 24h, a ser ministrado por José Afonso Pires Ferreira Júnior.

HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 07.305.943/0001-71

R$ 31.580,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0003876-77.2024.6.25.8000 Contratação da revisão periódica de 10.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Chevrolet, S-10, Placas Policiais RRF 4C65.

CONCORDE VEÍCULOS LTDA 13.144.308/0001-52

R$ 836,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0004246-56.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição dos servidores indicados no formulário SEI nº 1532767 no "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça"

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA 05.569.714/0001-39

R$ 2.800,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0002915-39.2024.6.25.8000 Contratação de assinatura anual do Jornal do Dia (digital e impresso), interregno de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.

Empresa JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA 07.216.175/0001-80

R$ 1.248,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

 Portal da Transparência
0002941-37.2024.6.25.8000 Contratação de assinatura anual do Jornal da Cidade (digital e impresso), interregno de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025

EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA 13.046.107/0001-12

R$ 800,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0004666-61.2024.6.25.8000 Contratação de assinatura anual da ferramenta "Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil", plano diamante

Open Soluções Tributárias LTDA 09.094.300/0001-51

R$ 10.788,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0004535-86.2024.6.25.8000 Contratação dos serviços de manutenção corretiva em 2 (dois) dispositivos elétricos incapacitantes (armas não-letais), que integram o acervo de equipamentos de proteção/segurança dos Agentes de Polícia Judicial deste Regional

Condor S/A Indústria Química 30.092.431/0001-96

R$ 4.910,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0004729-86.2024.6.25.8000 Contratação da revisão periódica de 20.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Nissan, Frontier S, placa SIP 0F07

SANVEL VEÍCULOS LTDA 04.099.445/0001-21

R$ 2.253,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Portal da Transparência
0004796-51.2024.6.25.8000 Contratação de assinatura de acesso aos serviços do site Banco de Preços (1 (uma) licença relativa à versão standart, com possibilidade de vinculação de até 3 (três) usuários com perfis de acesso não simultâneos), durante o período de 12 meses, compreendendo o período de 25/08/2024 a 24/08/2025

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95

R$ 9.635,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência
0004504-66.2024.6.25.8000 Contratação de inscrição de 22 (vinte e dois) servidores indicados nos documentos 1537629, 1537644 e 1543502 para acesso aos cursos constantes na Plataforma Alura, pelo prazo de 12 meses.

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A 05.555.382/0001-33

R$ 33.000,00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Termo de Referência - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Portal da Transparência

*Documento dispensado, nos termos da Portaria 331/2023