Contratação de assinaturas anuais de periódicos

1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral RBDE - periodicidade semestral

2. Revista de Contratos Públicos - RCP - periodicidade semestral

3. Revista de Direito Administrativo - RDA - periodicidade quadrimestral

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

0000510-93.2025.6.25.8000

Contratação da revisão periódica de 40.000 km veículo Frontier S.

Sanvel Veículos Ltda

04.099.445/0001-21

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho (serviços)

Nota de empenho (material)

0000671-06.2025.6.25.8000

Contratação da revisão periódica de 30.000 km veículo S10

Concorde Veículos Ltda

13.144.308/0004-03

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho (material)

Nota de Empenho (serviços)

0000890-19.2025.6.25.8000

Inscrição de servidora no curso online Tesouro Gerencial - com Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária ao SIAFI, a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, das 8 às 12 horas, com carga horária de 20 horas

Supreme Treinamentos Ltda

53.940.195/0001-16

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação de curso sobre Brigada de Incêndio, na modalidade presencial, visando a capacitação das servidoras e servidores lotados no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - NIS e representantes das unidades da Sede deste Tribunal, integrantes da Brigada de Incêndio, nos dias 19 e 26/3/2025, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h, com carga horária de 8h por turma, a ser ministrado pelos Instrutores Daniel Róger de Ávila Macedo e Lídio Vasconcelos Santos.

Isabel Cristina Cunha Queiroz - ME

12.931.634/0001-47

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Inscrição de servidora no curso online "Conformidade de registro de gestão - Teoria e estudos de casos práticos na Administração Pública", a ser realizado no período de 14 a 17 de abril de 2025, das 08:30h às 12:30h, com carga horária de 16h.

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.

06.012.731/0001-33

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Inscrição de servidor no curso online "Tesouro Gerencial Avançado - Prática no Computador"

Supreme Treinamentos Ltda.

53.940.195/0001-16

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Inscrição de servidora no curso online "Execução Orçamentária e Financeira no Sistema SIAFI", a ser realizado no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, 8h30 às 12h30, com carga horária de 20h

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

18.133.018/0001-27

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Inscrição de servidor no curso "Transformação Digital e Inteligência de Dados no Setor Público", a ser realizado no período de 26 a 28 de maio de 2025, com carga horária de 24h

 Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultural Ltda (HDL)

04.639.119/0001-60

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação de assinatura anual do Jornal da Cidade (digital), interregno de 28 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026

EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA 13.046.107/0001-12

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

EMPRESA JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA 07.216.175/0001-80

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 21.000.322/0001-00

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação de assinatura anual da ferramenta "Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil", plano diamante

Open Soluções Tributárias LTDA       09.094.300/0001-51

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Inscrição de 2 (dois) servidores no curso Special Weapons and Tactics, com carga horária total de 68h, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 15 a 20/7/25, na cidade de Avaré/SP.

Basílio Machado de Sousa ME 09.634.200/0001-70

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação de Palestra "in Company" sob o Tema: Riscos Psicossociais e Saúde Mental no ambiente do trabalho, dirigida aos magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

 ENPERSO Gestão e Saúde Mental Ltda 35.438.264/0001-06

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Termo de referência

Aquisição de 19 (dezenove) licenças para acesso de servidores(as) aos cursos constantes na Plataforma Alura pelo prazo de 12 meses

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. 05.555.382/0001-33

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação da revisão periódica de 40.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo S10 Placa RRF4C65 ano modelo 2024

CONCORDE VEÍCULOS LTDA 13.144.308/0004-03

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Contratação da revisão periódica de 50.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Nissan, Frontier S, placa SIP 0F07

 SANVEL VEÍCULOS LTDA 04.099.445/0001-21

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Notas de empenho

Inscrição no treinamento EC-Council - Incident Handler, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, em ambiente virtual, no intervalo das 8 às 17 horas

ACADI Consultoria em Informática LTDA 19.843.941/0001-15

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação da assinatura de acesso aos serviços fornecidos pela ferramenta "Banco de Preços"

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda 07.797.967/0001-95

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização

Nota de empenho

Contratação de inscrições de servidores no curso presencial "Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

 ESAFI - Escola de Adm. e Treinamento Ltda 35.963.479/0001-46

Solicitação de contratação

Estudos técnicos preliminares - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de empresa concessionária de serviço público, por prazo indeterminado, para o serviço de fornecimento continuado de água potável a 21 (vinte e uma) unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e de coleta de esgoto.

IGUA SERGIPE S.A. 58.070.452/0001-20

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidor no XXIII COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, a ser realizado no período de 17 a 21/11/2025, das 08h às 18h, com carga horária de 35h, em João Pessoa/PB

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba 01.704.017/0001-92

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de inscrição de servidor no curso online "Folha de Pagamento no SIAFI: Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pessoal no Novo SIAFI (Novo CPR)", a ser realizado no período de 20 a 24/10/2025, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20h

SUPREME TREINAMENTOS LTDA       53.940.195/0001-16

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de inscrições de servidores no XXV Simpósio Brasileiro de Cibersegurança (SBS), a ser realizado no período de 1 a 4/9/2025, das 09h às 19h, com carga horária de 32h, em Foz do Iguaçu/PR

Sociedade Brasileira de Computação 29.532.264/0001-7

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de inscrição de servidor no curso online 'Aplicação da Inteligência Artificial Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI', a ser realizado no período de 2 a 4/9/2025, das 08h às 14h, com carga horária de 12h

Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) 18.735.319/0001-20

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidor no curso online "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser realizado no período de 23 a 26/09/2025, das 08h às 12h, com carga horária de 16h

Open Soluções Tributárias LTDA       09.094.300/0001-51

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidoras no curso curso presencial "Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV", a ser realizado no período de 13 a 15/10/2025, com carga horária de 20h, em Brasilia/DF

Supercia Capacitação e Marketing Ltda 11.128.083/0001-15

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de curso sobre Processo Civil aplicável aos feitos eleitorais, destinado à capacitação de servidores(as) lotados(as) na Corregedoria Regional Eleitoral (ASJUD-CRE, GAB/CRE), Secretária Judiciária, Assessoria de Membros e Cartórios Eleitorais

LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA 33.928.111/0001-11

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidoras no XI Simpósio Nacional sobre Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizado no período de 21 a 24/10/25, com carga horária de 28h, na cidade de Foz de Iguaçu/PR

One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda 06.012.731/0001-33

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação do curso de capacitação na área de “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, no formato In Company, na modalidade presencial, a ser realizado nas dependências deste Tribunal, no período de 20 e 21/10/2025, carga horária de 16h/aula

HEXAGON Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda   07.305.943/0001-71

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação de Palestra "in Company" com o Tema "Compartilhando responsabilidades - O que eu posso fazer pela minha saúde mental? E a instituição onde trabalho: o que ela pode fazer?", dirigida aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

CENBRAP - Centro Brasileiro de Pós Graduações LT  10.660.800/0001-92

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidores no curso presencial "Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais", a ser realizado no período de 15 e 16/10/25, com carga horária de 16h.

 Zenite Informacao e Consultoria S/A 86.781.069/0001-15

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidores para participação em Teste de Condicionamento Físico - TAF, etapa do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Polícia Judicial, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 06/10/2025, horário de 8h às 12h.

Ewerthon Magalhães Marques Pereira   **1.640.27*-**

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Notas de empenho

Contratação da palestra "O Futuro é Humano: Liderança, Colaboração e Inovação em Tempos de IA", direcionado às servidoras e aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a ser realizada no dia 28/11/2025, das 9h às 10:30h, carga horária 1:30h.

DANIEL ABADI ORLEAN 35.112.202/0001-00

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Inscrição de servidora no Curso Presencial FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM O AUXÍLIO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – FISCAL 4.0, a ser realizado no período de 17 a 19/11/25, com carga horária de 21h, na cidade de Brasília/DF

Instituto Brasil Planeja Ltda 56.122.580/0001-44

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação do Curso Gestão Documental e Uso - Archivematica e AtoM, no formato In Company, na modalidade online (ao vivo), a ser realizado nas dependências deste Tribunal, no período de 10 a 14/11/25. Horário: 08h às 12h, carga horária - 20hs/aula

  Pytá Preservação Digital e Tecnologia Ltda

46.478.100/0001-29

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho

Contratação da revisão periódica de 50.000 km, conforme recomenda o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo S10 Placa RRF4C65 ano modelo 2024

 CONCORDE VEÍCULOS LTDA   13.144.308/0004-03

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Notas de empenho

 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42

Solicitação de contratação

Estudo técnico preliminar - não se aplica*

Projeto básico - não se aplica*

Pesquisa de preços - não se aplica*

Termo de Referência

Ato de autorização 

Nota de empenho