,PODER JUDICIÁRIO,,,,,,,,
,ÓRGÃO:,JUSTIÇA ELEITORAL,,,,,,,
,UNIDADE:,TRE-SE,,,,,,,
,DATA DE REFERÊNCIA:,ABRIL,2022,,,,,,
, RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES,,,,,,,,
,,,,,,,,,
,h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais,,,,,,,,
,UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,,QUANTIDADE,,,,,,
,CÓDIGO,DESCRIÇÃO,"AUXÍLIO- 
ALIMENTAÇÃO","ASSISTÊNCIA 
PRÉ-ESCOLAR","AUXÍLIO-
TRANSPORTE","EXAMES 
PERIÓDICOS",ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA,,
,,,,,,,TITULARES,DEPENDENTES,TOTAL
,14125,TRE-SE, 263 , 39 , 21 , -   , 271 , 367 , 638 
,TOTAL,, 263 , 39 , 21 , -   , 271 , 367 , 638 
,,,,,,,,,
, Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:,,,,,,,,
,BENEFÍCIO,,"VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)",DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO,,,,,
,AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,,"910,08","Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08)",,,,,
,ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR,,"719,62","Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62)",,,,,
,AUXÍLIO-TRANSPORTE,,,"Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.",,,,,
,EXAMES PERIÓDICOS,,NÃO SE APLICA,NÃO SE APLICA.,,,,,
,ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO,,"401,81","Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).",,,,,