TABELA REMUNERATÓRIA SERVIDORAS(ES) ATIVAS(OS);;
CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0001.000;VENCIMENTO;Lei 13.317/2016
0002.000;GAJ;Lei 13.317/2016
0006.001;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE C. EFETIVO RPPS - RPPS;Lei 11.416/2006
0006.401;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE C. EFETIVO - RPPS_OPT;Lei 11.416/2006
0006.701;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE C. EFETIVO  - RGPS;Lei 11.416/2006
0006.000;FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C  EFETIVO;Lei 11.416/2006
0018.001;CARGO EM COMISSÃO OPTANTE C.EFETIVO - RPPS;Lei 13.317/2016
0018.000;CARGO EM COMISSAO OPTANTE C EFETIVO;Lei 13.317/2016
0019.701;CARGO EM COMISSÃO - RGPS;Lei 13.317/2016
0019.000;CARGO EM COMISSAO;Lei 13.317/2016
0020.000;ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO;Lei   8.112/1990
0022.000;ADICIONAL DE QUALIFICACAO   TITULOS;Lei 11.416/2006
0023.000;ADICIONAL DE QUALIFICACAO   TREINAMENTO;Lei 11.416/2006
0024.000;GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA;Lei 11.416/2006
0025.000;V P N I  DECIMOS   LEI 9624/98;Lei    9.624/1998
0027.000;ABONO DE PERMANÊNCIA (EC Nº 41/2003);Emenda Constitucional 41/2003
0029.000;ABONO DE PERMANÊNCIA - 13º SALARIO (EC Nº 41/2003);Emenda Constitucional 41/2003
0031.000;GRATIFICAÇÃO NATALINA FC/CJ;Lei   8.112/1990
0033.000;ANTECIPAÇÃO GRAT NATAL FC/CJ;Lei   8.112/1990
0034.000;V P N I  OUTROS ORGAOS;Lei    9.624/1998
0035.000;ANTECIPAÇÃO GRAT NATALINA;Lei   8.112/1990
0036.000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;Lei   8.112/1990
0038.000;ANTECIPAÇÃO FÉRIAS FC/CJ;Lei   8.112/1990
0039.000;1/3 FÉRIAS_JUD;Lei   8.112/1990
0040.000;ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS;Lei   8.112/1990
0041.000;1/3 FÉRIAS;Lei   8.112/1990
0044.000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - ÚTIL;Lei   8.112/1990
0045.000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - SÁBADO;Lei   8.112/1990
0046.000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - DOMINGO;Lei   8.112/1990
0047.000;ADIC. NOTURNO;Lei   8.112/1990
0048.000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA.ÚTIL;Lei   8.112/1990
0049.000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA. SÁBADO;Lei   8.112/1990
0050.000;SUBSTITUIÇÃO;Lei   8.112/1990
0051.000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA.DOMINGO;Lei   8.112/1990
0052.000;HORAS EXCEDENTES - CONVERSÃO EM PECÚNIA;Lei   8.112/1990
0060.000;ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;Lei   8.112/1990
0062.000;ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;Lei   8.112/1990
0065.000;EXERCÍCIOS ANTERIORES ;Lei   8.112/1990
0067.000;EXERCÍCIOS ANTERIORES - DESP. VARIÁVEIS;Lei   8.112/1990
0080.000;AUXÍLIO NATALIDADE;Lei   8.112/1990
0085.000;AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO;Lei   8.112/1990
0090.000;AUXÍLIO PRÉ- ESCOLA;Lei   8.112/1990
0100.000;EXERCÍCIOS ANTERIORES PRÉ-ESCOLA;Lei   8.112/1990
0110.000;INDENIZAÇÃO AUXILIO - TRANSPORTE;Lei   8.112/1990
0111.000;IND.  AUX. TRANSPORTE - COTA SERVIDOR (6%);Lei   8.112/1990
0124.000;AUXÍLIO SAÚDE REEMBOLSO;Resolução TRE/SE 144/2015
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TABELA REMUNERATÓRIA SERVIDORAS(ES) INATIVAS(OS);;
CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0124.000;AUXÍLIO SAÚDE REEMBOLSO;Resolução TRE/SE 144/2015
0201.000;PROVENTOS;Lei 13.317/2016
0204.000;GAJ;Lei 13.317/2016
0212.000;FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C EFETIVO;Lei 11.416/2006
0216.000;FUNCAO COMISSIONADA OPCEFET NOVAS APOSENTADORIAS;Lei 11.416/2006
0217.000;CARGO EM COMISSAO OPCEFET  NOVAS APOSENTADORIAS;Lei 13.317/2016
0224.000;GAJ   NOVAS APOSENTADORIAS;Lei 13.317/2016
0226.000;ART 184 LEI 1711/52;Lei    1.711/1952
0230.000;V P N I   DECIMOS   LEI 9624/98;Lei    9.624/1998
0233.000;V P N I  DECIMOS   NOVAS APOSENTADORIAS;Lei    9.624/1998
0235.000;ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO;Lei   8.112/1990
0237.000;ADICIONAL TEMPO DE SERVICO NOVAS APOSENTADORIAS;Lei   8.112/1990
0239.000;ADICIONAL QUALIFICACAO TITULOS NOVAS;Lei 11.416/2006
0202.000;NOVAS APOSENTADORIAS ;Lei 13.317/2016
0210.000;DIFERENÇA INDIVIDUAL;Resolução TSE 23012/2009
0214.000;CARGO EM COMISSÃO OPTANTE C.EFETIVO;Lei 13.317/2016
0234.000;ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - TÍTULOS;Lei 11.416/2006
0245.000;ANTECIPAÇÃO GRAT NATALINA;Lei   8.112/1990
0246.000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;Lei   8.112/1990
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TABELA REMUNERATÓRIA PENSIONISTAS;;
CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0124.000;AUXÍLIO SAÚDE REEMBOLSO;Resolução TRE/SE 144/2015
0350.000;PENSÃO CIVIL;Lei   8.112/1990
0390.000;REAJUSTE IGRPS DEC 5443;Lei 10.887/2004
0355.000;ANTECIPAÇÃO GRATIFICAÇÃO NATALINA;Lei   8.112/1990
0356.000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;Lei   8.112/1990
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TABELA REMUNERATÓRIA MEMBROS/JUÍZAS(ES)/PROMOTORAS(ES) ELEITORAIS;;
CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0151.000;GRATIFICACAO DE PRESENCA;Lei 8.350/1991
0152.000;GRATIFICACAO ELEITORAL;Resolução 21.349/2003
0153.000;GRATIFICACAO JUIZ;Lei 8.350/1991
0154.000;GRATIFICACAO PROMOTOR;Lei 8.350/1991