Ano	Tipo	Número	
2024	NE	393	

UG Emitente Código 70012
CNPJ

Nome
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Endereço

06.015.356/0001-85
Município
ARACAJU

8. ADMIN. GOV. AUGUSTO FRANCO,VARIANTE 02, LOTE 07, B.

Moeda REAL - (R$) CEP
49081-000

UF
SE

Telefone
(079) 3209-8600 (PABX)

Célula Orçamentária

Esfera
1

PTRES
167686

Fonte de Recurso	Natureza da Despesa	UGR

1000000000

339039

-

Plano Interno
IEF MANPRE

Data de Emissão Tipo	Processo	Taxa de Câmbio	Valor

Favorecido
Código	Nome
38.826.576/0001-85	SORS CONCEPT LTDA
Endereço
PATRICIO BARBOSA DOS SA 279 PARQUE BARNABE

CEP
13349-329

Município
INDAIATUBA

UF
SP

Telefone

31/07/2024	Ordinário	02010-34.20246258000 -	19.500,00

Amparo Legal
Código	Modalidade de Licitação
138	DISPENSA DE LICITACAO
Ato Normativo	Artigo
LEI 14.133 / 2021	75

Parágrafo
-

Incíso
I

Alínea
-

Descrição
EMPENHO - Contrat. de empresa espec. na elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares, incluindo a elaboração de Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, conf. Termo de Referência, nos termos da Solicitação de Contratação SEENG(1559295), do Demonstrativo SEACO 90034/2024(1564741) e Despacho 7026-COLIC(1567152).
Prazo de execução: 90 dias e vigência é de 180 dias, a contar do recebimento ou retirada da Nota de Empenho.
Local da Entrega
-
Informação Complementar
Tipo: Ordinário. SEI 0002010-34.2024.6.25.8000.
Sistema de Origem
SIAFI-STN

Versão	Data/Hora	Operação	
002	02/08/2024 11:44:47	Alteração	

Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	19.500,00

Subelemento 05 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Seq.	Descrição	Valor do Item

001

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares, incluindo a elaboração de Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro e Especificações, com o objetivo de adequar a fachada e a guarita da Sede do TRE-SE para garantir melhor segurança às instalações do Tribunal, bem como, para adequar
e ampliar a oficina de terceirizados, às atuais necessidades do tribunal, conforme as diretrizes estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Solicitação de Contratação SEENG(1559295), do Demonstrativo SEACO 90034/2024 (1564741) e Despacho 7026-COLIC (1567152).

O prazo de execução da contratação é de 90 (noventa) dias e o de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento ou retirada da Nota de Empenho (item 5.2.1 do Termo de

Assinaturas

Gestor Financeiro
NORIVAL NAVAS NETO
***.345.785-** 01/08/2024 13:15:18

Ordenador de Despesa
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
***.801.685-** 02/08/2024 11:44:46

Referência).

19.500,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
31/07/2024 Inclusão	1,00000	19.500,0000	19.500,00	

Versão	Data/Hora	Operação	
002	02/08/2024 11:44:47	Alteração