UG Emitente Código 70012
CNPJ 06.015.356/0001-85
Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Endereço C. ADMIN. GOV. AUGUSTO FRANCO,VARIANTE 02, LOTE 07, B
Município ARACAJU
Moeda REAL - (R$) 
 CEP 49081-000
UF SE
Telefone (079) 3209-8600 (PABX)

Ano	Tipo	Número	
2021	NE	294	

Célula Orçamentária

Esfera 1
PTRES 167686
Fonte de Recurso 
Natureza da Despesa 0127000000	UGR 339039

Plano Interno
ADM APOIO

Data de Emissão Tipo	Processo	Taxa de Câmbio	Valor		
08/09/2021	Global	14133-69.20216258000	-	40.348,00		
Favorecido				
Código	Nome
15.596.182/0001-82	PAULO JORGE DA SILVA
Endereço			

CEP	
ARAUA 71 CENTRO
Município	UF	Telefone
ARACAJU	SE			49010-330	

Amparo Legal
Código	Modalidade de Licitação
14	DISPENSA DE LICITACAO
Ato Normativo	Artigo
LEI 8.666 / 1993	24
Parágrafo
-
Incíso  V
Alínea
-

Descrição
EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS EM POLIESTIRENO PARA AS MESAS/BALCÕES DE ATENDIMENTO DE TODAS AS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR E DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE-SE NO CEAC   DO SHOPPING RIOMAR, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA COSER, TERMO DE REFERÊNCIA(PE 27/21), PROPOSTA DA CONTRATADA(1054360, p. 21 a 23) E DESPACHO 9438-COMAC. VL. TOTAL: R$ 40.348,00. QTD TOTAL: 112.
Local da Entrega
-
Informação Complementar
TIPO: GLOBAL. SEI 0014133-69.2021.6.25.8000.
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista
Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	19,00000	377,7894	7.178,00	

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	282,0000	846,00	

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	4,00000	394,0000	1.576,00	

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	40.348,00

Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS	
Seq.	Descrição	Valor do Item	
001	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA E	7.178,00	
	INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS EM POLIESTIRENO PARA AS		
	MESAS/BALCÕES DE ATENDIMENTO DE TODAS AS ZONAS		
	ELEITORAIS DO ESTADO, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO		
	ELEITOR E DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE-SE NO CEAC DO		
	SHOPPING RIOMAR, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE		
	CONTRATAÇÃO DA COSER(1041653), TERMO DE REFERÊNCIA DO		
	PE 27/21, PROPOSTA DA CONTRATADA(DOC. 1054360, p. 21 a 23) E		
	DESPACHO 9438-COMAC.		
	MODELOS A SEREM FORNECIDOS PELO TRE/SERGIPE.		
	ITEM 1 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de		
	anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para os		
	Cartórios da Capital e CEAC (shopping Riomar) em Aracaju - 3 un do		
	Modelo II, 7 un do Modelo III, 1 un do Modelo IV, 3 un do Modelo V, 1 un		
	do Modelo VI, 1 un do Modelo VII, 2 un do Modelo VIII e 1 un do Modelo		
	IX.		

Seq.	
Descrição	
Valor do Item	
002	ITEM 2 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de	846,00	
	anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório		
	Eleitoral de Aquidabã - 3 un do Modelo II		

Seq.	
Descrição	
Valor do Item	
003	ITEM 3 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de	1.182,00	
	anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório		
	Eleitoral de Boquim - 3 un do Modelo IV		

Seq.	
Descrição	
Valor do Item	
004	ITEM 4 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de	1.576,00	
	anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório		
	Eleitoral de Capela - 4 un do Modelo IV		
Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	40.348,00
Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Seq.	Descrição	Valor do Item
005
ITEM 5 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Estância - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
006
ITEM 6 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Gararu - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
007
ITEM 7 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Itabaiana - 2 un do Modelo I, 1 un do Modelo II e 2 un do Modelo IV
1.522,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	5,00000	304,4000	1.522,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
008
ITEM 8 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Japaratuba - 1 un do Modelo II e 2 un do Modelo III
958,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	319,3333	958,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
009
ITEM 9 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Lagarto - 4 un do Modelo IV
1.576,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	4,00000	394,0000	1.576,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
010
ITEM 10 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Laranjeiras - 2 un do Modelo I, 1 un do Modelo II, 1 un do Modelo III e 1 un do Modelo IV
1.466,00

Data	Operação	Quantidade Valor Unitário	Valor Total

Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	40.348,00
Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Seq.	Descrição	Valor do Item
010
ITEM 10 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Laranjeiras - 2 un do Modelo I, 1 un do Modelo II, 1 un do Modelo III e 1 un do Modelo IV
1.466,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	5,00000	293,2000	1.466,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
011
ITEM 11 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Maruim - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
012
ITEM 12 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Neópolis - 3 un do Modelo I
678,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	226,0000	678,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
013
ITEM 13 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Nossa Senhora das Dores - 4 un do Modelo IV
1.576,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	4,00000	394,0000	1.576,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
014
ITEM 14 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Nossa Senhora da Glória - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
015
ITEM 15 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Porto da Folha- 3 un. do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade Valor Unitário	Valor Total

Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	40.348,00
Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Seq.	Descrição	Valor do Item
015
ITEM 15 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Porto da Folha- 3 un. do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
016
ITEM 16 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Propriá - 1 un do Modelo I e 4 un do Modelo II
1.354,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	5,00000	270,8000	1.354,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
017
ITEM 17 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de São Cristóvão - 3 un do Modelo I
678,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	226,0000	678,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
018
ITEM 18 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Simão Dias - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
019
ITEM 19 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Tobias Barreto - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
020
ITEM 20 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Campo do Brito - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	
Lista de Itens Natureza de Despesa

Total da Lista
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC	40.348,00
Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Seq.	Descrição	Valor do Item
021
ITEM 21 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Ribeirópolis - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
022
ITEM 22 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Canindé de São Francisco - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
023
ITEM 23 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Carira - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
024
ITEM 24 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Cristinápolis- 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
025
ITEM 25 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Itaporanga D¿Ajuda - 3 un do Modelo IV
1.182,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	394,0000	1.182,00	

Seq.	Descrição	Valor do Item
026
ITEM 26 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o Cartório Eleitoral de Nossa Senhora do Socorro - 9 un do Modelo IV
3.546,00

Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	9,00000	394,0000	3.546,00	
Lista de Itens
Natureza de Despesa
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
Total da Lista
40.348,00
Data	Operação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
08/09/2021 Inclusão	3,00000	282,0000	846,00	

Subelemento 20 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS	
Seq.	Descrição	Valor do Item	
027	ITEM 27 - Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação	846,00	
	de anteparos em poliestireno transparente de 4 mm incolor para o		
	Cartório Eleitoral de Umbaúba - 3 un do Modelo II.		
	O DETALHAMENTO/CROQUI DOS MODELOS (I A IX) ENCONTRAM-		
	SE NOS ANEXOS I-I (MODELOS DE ANTEPAROS) E I-II		
	(QUANTITATIVOS E MEDIDAS DOS ANTEPAROS) DO TERMO DE		
	REFERÊNCIA.		
	OS LOCAIS PARA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS ANTEPAROS EM		
	TODO O ESTADO, ESTÃO OS ESPECIFICADOS NO ITEM 3.8 -		
	ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA).		
	O PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTANDO-SE DA		
	DATA DO RECEBIMENTO OU RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO		
	(ITEM 2.1 - ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA).		
	O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 120 (CENTO E VINTE)		
	DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO OU RETIRADA DA		
	NOTA DE EMPENHO (ITEM 2.2 - ANEXO 1 - TERMO DE		
	REFERÊNCIA).		
Assinaturas
Gestor Financeiro
NORIVAL NAVAS NETO
***.345.785-** 09/09/2021 11:23:26
Ordenador de Despesa
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
***.159.705-** 09/09/2021 13:48:53