PROCESSO	: 0006301-43.2025.6.25.8000
INTERESSADO(S) : SEÇÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO
ASSUNTO	: Publicação

INFORMAÇÃO 6439/2025 - DESFAZIMENTO

A Comissão Permanente de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, designada pela Portaria 890/2024, de 14/10/2024, torna pública a instauração de Procedimento para Desfazimento de Bens (processo SEI 0006301-43.2025.6.25.8000). Os bens estarão à disposição para exame das entidades e órgãos interessados em recebê-los em doação, nos locais onde se encontram, discriminados no endereço eletrônico https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-patrimonial/gestao-patrimonial. Poderão manifestar interesse nos bens as entidades e órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; empresas públicas ou sociedades de economia mista federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos Governos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; e organizações da sociedade civil de interesse público. A manifestação de interesse poderá ser encaminhada por meio de Ofício à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, preferencialmente para o e-mail desfazimento@tre-se.jus.br, ou para o endereço: Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Bairro América, Aracaju/SE, 49081-000, até 20/10/2025. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (79)3209-8702 / 3209-9009 / 3209-8613. RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR, Presidente de Comissão/Comitê, em 10/10/2025, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO, Integrante de Comissão/Comitê Titular, em 10/10/2025, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.tre-se.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 1765189 e o código CRC 2E7E3802.

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