;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Data de referência: OUTUBRO/2019;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;R$ 1;; ;Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;;; ;Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;; ;Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0570.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;362.376,00;0,00;362.376,00;197.929,92;54,6%;145.531,66;40,2%;145.531,66;40,2%;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0570.42690001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;120.722,07;0,00;120.722,07;62.505,81;51,8%;61.544,31;51,0%;61.544,31;51,0%;; ;14104;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS;02 122;0570.20GP0013;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO AMAZONA;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;4.068,18;0,00;4.068,18;4.068,18;100,0%;4.068,18;100,0%;4.068,18;100,0%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 122;0570.20TP0028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SERGIPE;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1;54.995.694,00;5.037.071,00;0,00;60.032.765,00;0,00;0,00;0,00;60.032.765,00;58.063.473,54;96,7%;47.214.472,75;78,6%;46.782.949,64;77,9%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 122;0570.20GP0028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;4;443.852,00;732.188,00;-89.000,00;1.087.040,00;0,00;0,00;0,00;1.087.040,00;1.079.872,12;99,3%;591.025,88;54,4%;591.025,88;54,4%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 122;0570.20GP0028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3;10.068.964,00;129.000,00;0,00;10.197.964,00;0,00;-713.681,49;0,00;9.484.282,51;9.270.535,50;97,7%;6.738.331,52;71,0%;6.716.961,87;70,8%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 301;0570.20040028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SERGIPE;2;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3;1.695.060,00;0,00;0,00;1.695.060,00;0,00;0,00;0,00;1.695.060,00;1.652.584,94;97,5%;1.150.236,65;67,9%;1.150.236,65;67,9%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 331;0570.212B0028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SERGIPE;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.410.430,00;36.057,00;0,00;3.446.487,00;0,00;0,00;0,00;3.446.487,00;3.354.944,36;97,3%;2.836.210,80;82,3%;2.836.210,80;82,3%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;02 846;0570.09HB0028;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SERGIPE;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1;8.534.500,00;453.486,00;0,00;8.987.986,00;0,00;0,00;0,00;8.987.986,00;8.532.846,46;94,9%;6.860.040,83;76,3%;6.860.040,83;76,3%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;09 272;0089.01810028;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SERGIPE;2;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1;0,00;1.689.532,00;0,00;1.689.532,00;0,00;0,00;0,00;1.689.532,00;1.586.700,00;93,9%;0,00;0,0%;0,00;0,0%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;09 272;0089.01810028;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SERGIPE;2;0156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;5.781.675,00;0,00;0,00;5.781.675,00;0,00;0,00;0,00;5.781.675,00;5.781.675,00;100,0%;5.389.145,84;93,2%;5.389.145,84;93,2%;; ;14125;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE;09 272;0089.01810028;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SERGIPE;2;0169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;6.109.841,00;0,00;0,00;6.109.841,00;0,00;0,00;0,00;6.109.841,00;6.109.841,00;100,0%;5.433.740,47;88,9%;5.433.169,42;88,9%;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Total;;;;;;;;;;91.040.016,00;8.077.334,00;-89.000,00;99.028.350,00;0,00;-226.515,24;0,00;98.801.834,76;95.696.976,83;96,9%;76.424.348,89;77,4%;75.970.885,08;76,9%;; ;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;; ;;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 12 de novembro de 2019;;;;; ;;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;;;; ;;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;;; ;;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;; ;;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;;;; ;;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;;;