PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE Data de referência: JANEIRO/2021 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1 Classificação OrçamentáriaDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaContingenciadoMovimentação Líquida de CréditosDotação LíquidaExecução Unidade OrçamentáriaFunção e Subfunção"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) "Descrição EsferaFonteGNDAcréscimosDecréscimosProvisãoDestaqueEmpenhado%Liquidado% Pago % CódigoDescriçãoProgramaAção e SubtítuloCódigoDescriçãoABCD=A+B+CEFGH = D-E+F+GII / HJJ / H K K / H 14101TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL02 0610033.42690001PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOPLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO30,000,000,000,000,00178.655,000,00178.655,000,000,0%0,000,0%0,000,0% 14101TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL02 0610033.42690001PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOPLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO10,000,000,000,000,00168.701,000,00168.701,000,000,0%0,000,0%0,000,0% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 1220033.20TP0028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SERGIPE10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO158.490.104,000,000,0058.490.104,000,000,000,0058.490.104,0056.641.710,0096,8%6.473.939,3111,1%6.181.674,4910,6% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 1220033.20GP0028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOJULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO3733.350,000,000,00733.350,000,000,000,00733.350,00646.554,9688,2%24.624,003,4%24.624,003,4% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 1220033.20GP0028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOJULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE10127CUSTAS JUDICIAIS365.968,000,000,0065.968,000,000,000,0065.968,000,000,0%0,000,0%0,000,0% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 3010033.20040028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SERGIPE20151RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL31.930.356,000,000,001.930.356,000,000,000,001.930.356,001.273.649,2066,0%128.625,536,7%128.625,536,7% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 3010033.212B0028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOBENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SERGIPE10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO33.365.462,000,000,003.365.462,000,000,000,003.365.462,003.236.000,0096,2%275.819,468,2%275.819,468,2% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE02 8460033.09HB0028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOCONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SERGIPE10100RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO111.457.758,000,000,0011.457.758,000,000,000,0011.457.758,0010.700.000,0093,4%865.498,287,6%865.498,287,6% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE09 2720033.01810028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOAPOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SERGIPE20156CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB18.333.320,000,000,008.333.320,000,000,000,008.333.320,000,000,0%0,000,0%0,000,0% 14125TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE09 2720033.01810028PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIOAPOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SERGIPE20169CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.16.042.444,000,000,006.042.444,000,000,000,006.042.444,005.391.400,0089,2%1.604.615,2826,6%1.603.959,6326,5% TOTAL90.418.762,000,000,0090.418.762,000,00347.356,000,0090.766.118,0077.889.314,1685,8%9.373.121,8610,3%9.080.201,3910,0% Legendas:Fonte: Tesouro Gerencial Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).Data da Extração: 09 de janeiro de 2021 Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999. Função: 02 - JudiciáriaSubfunção: 061 - Ação JudiciáriaSubfunção: 131 - Comunicação SocialSubfunção: 301 - Atenção Básica Função: 09 - Previdência SocialSubfunção: 122 - Administração GeralSubfunção: 272 - Previdência do Regime EstatutárioSubfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Função: 28 - Encargos EspeciaisSubfunção: 126 - Tecnologia da InformaçãoSubfunção: 274 - Previdência EspecialSubfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição. Esfera: 1 - Orçamento Fiscal Esfera: 2 - Orçamento da Seguridade Social GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. GND: 1 - Pessoal e Encargos SociaisGND: 3 - Outras Despesas CorrentesGND: 4 - InvestimentosGND: 5 - Inversões Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. Fonte: 100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69) Fonte: 127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00) Fonte: 150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27) Fonte: 151 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Livres da Seguridade Social (51) 156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)