Prestação de Contas Anual
Exercício |
Relatórios |
Certificado e Parecer |
Pronunciamento e Julgamentos |
2022 |
Relatório de Auditoria (formato PDF / RTF ) Republicado em 03/05/2023 para inclusão do anexo com tabelas |
Certificado de Auditoria contendo o parecer do dirigente do Controle Interno - incorporado nos termos do art. 13, §§ 6º e 2º, da IN 84/2020 TCU (formato PDF / RTF) Republicado em 31/03/2023 face a correção de erro material. |
Pronunciamento do Presidente do TRE-SE (Relatório de Gestão, item 8) Julgamento TRE/SE (não se aplica*) Julgamento TCU (não se aplica*) (*) a partir do exercício 2020, nos termos do art. 26 da IN 84/2020 TCU, que prevê o julgamento apenas de prestações de contas relevantes do Balanço Geral da União e Tomadas de Contas no caso de irregularidades, não há mais, em regra, decisão sobre a regularidade das contas pelo TRE-SE e pelo TCU. |
Exercício | Relatórios | Certificado Parecer |
Pronunciamento Julgamentos |
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2021 | Relatório de Auditoria (formato PDF / RTF ) | Certificado de Auditoria contendo o parecer do dirigente do Controle Interno - incorporado nos termos do art. 13, §§ 6º e 2º, da IN 84/2020 TCU (formato PDF / RTF ) |
Pronunciamento do Presidente do TRE-SE (Relatório de Gestão, item 8) Julgamento TRE/SE (não se aplica*) Julgamento TCU (não se aplica*) (*) a partir do exercício 2020, nos termos do art. 26 da IN 84/2020 TCU, que prevê o julgamento apenas de prestações de contas relevantes do Balanço Geral da União e Tomadas de Contas no caso de irregularidades, não há mais, em regra, decisão sobre a regularidade das contas pelo TRE-SE e pelo TCU. |