Estatísticas Processuais

 

Processos não Julgados com mais de 1 ano de tramitação - 2º GRAU

     Esse relatório lista todos processos físicos que estão tramitando no TRE-SE com mais de 1 ano de tramitação.

 

Processos com tramitação prioritária (Lei 9.504/1997, art. 97-A)  -  2º GRAU  

     Esse relatório lista a situação dos processos físicos considerados de tramitação prioritária, nos termos do art. 97-A, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TRE-SE nº 145/2015, e ainda não julgados pelo TRE-SE.


Processos com tramitação prioritária (Lei 9.504/1997, art. 97-A) - 1º GRAU  

      Esse relatório lista a situação dos processos físicos considerados de tramitação prioritária, nos termos do art. 97-A, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TRE-SE nº 145/2015, e ainda não julgados nos Juízos Eleitorais.


Tramitação processual - TRE

      Esse relatório destina-se a prover informações sobre o quantitativo de processos físicos em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais e a respectiva tramitação processual.


Tramitação processual - ZONA ELEITORAL

       Esse relatório destina-se a prover informações sobre o quantitativo de processos físicos em tramitação nas Zonas Eleitorais e a respectiva tramitação processual. 

 

 

 



 

Destinação de recursos oriundos de aplicação da pena de prestação pecuniária


 
2º grau
Nos anos de 2018 e 2019, não obstante alguns processos de cumprimento de sentença em tramitação neste TRE-SE, não houve, no âmbito do 2º grau, recursos provenientes de aplicação de pena a serem recolhidos em conta judicial vinculada.