Portarias do TSE

Seleção de Portarias do TSE relacionadas a partidos políticos.

- Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre do ano de 2023.

- Divulga a relação de partidos políticos que atingiram e não atingiram a composição e distribuição do percentual mínimo de votos e/ou elegeram e não elegeram bancada mínima para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Periodicidade: Diários de Justiça Eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).