Corregedoria Regional Eleitoral

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INSPEÇÕES 

As Inspeções Cartorárias serão realizadas com o fim de verificar a regularidade dos serviços cartorários, orientar os servidores dos Cartórios Eleitorais quanto ao procedimento correto e sanar eventuais dúvidas e irregularidades detectadas”, nos termos do art. 1º do Provimento 9/2020 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe. 

Conforme o que estabelece o item III, do art. 2º, do citado Provimento 9/2020, publicado no final de 2020, anualmente as inspeções serão realizadas em todas as Unidades Eleitorais deste Estado, sendo que em anos não eleitorais serão executadas, preferencialmente, na forma presencial e em ano eleitoral, serão realizadas, em pelo menos, 30% na forma presencial, ficando as demais Unidades executadas de forma virtual.

Pelo fato de 2020 ser um ano eleitoral, foram realizadas dezesseis (16) visitas de inspeções, na forma presencial, o que corresponde a 55,17% das 29 Zonas Eleitorais do Estado, conforme discriminado abaixo: 

ZONA

MUNICÍPIO

DATA

Aracaju

16/07/2020

Aracaju

30/07/2020

Capela

23/06/2020

Gararu

06/08/2020

Itabaiana

07/07/2020

11ª

Japaratuba

18/06/2020

12ª

Lagarto

15/07/2020

13ª

Laranjeiras

30/06/2020

15ª

Neópolis

18/08/2020

16ª

Nossa Senhora das Dores

05/03/2020

19ª

Propriá

04/08/2020

21ª

São Cristóvão

21/07/2020

27ª

Aracaju

23/07/2020

28ª

Canindé do São Francisco

13/08/2020

34ª

Nossa Senhora do Socorro

28/07/2020

35ª

Umbaúba

12/03/2020

Foram gerados 16 Relatórios de Inspeção no SICEL – Sistema de Inspeções e Correições e convertidos em PDF para tratamento no PJE – Processo Judicial Eletrônico.

 

CORREIÇÕES ORDINÁRIAS

Nos termos do art. 7º do Provimento 9/2020 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe: “A Correição Ordinária tem por finalidade aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e de seus serviços e será realizada de forma presencial e presidida pelo Juiz Eleitoral da Zona respectiva, ou pelo Corregedor Regional Eleitoral ...”. 

Normalmente a Correição Ordinária é presidida pelo Juiz Eleitoral, anual e obrigatória, sendo efetuada em todas Unidades Eleitorais, independentemente se o ano é eleitoral ou não. Deve ser utilizado Roteiro de Correição criado pela Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE, podendo, caso entenda a Corregedoria Regional, anexar Roteiro Complementar. 

Em 2020 a Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE, expediu o Provimento CGE 02/2020, que estabelece, excepcionalmente, o prazo limite de 30/04/2021 para realização da Correição Ordinária Anual, tendo sido realizada conforme discriminado abaixo: 

ZONA

MUNICÍPIO

DATA

Aracaju

29/01/2021

Aracaju

01/03/2021

Aquidabã

09/03/2021

Boquim

24/02/2021

Capela

04/03/2021

Estância

04/03/2021

Gararu

25/02/2021

Itabaiana

23/02/2021

11ª

Japaratuba

01/02/2021

12ª

Lagarto

11/03/2021

13ª

Laranjeiras

09/03/2021

14ª

Maruim

19/02/2021

15ª

Neópolis

09/03/2021

16ª

Nossa Senhora das Dores

10/03/2021

17ª

Nossa Senhora da Glória

11/02/2021

18ª

Porto da Folha

09/03/2021

19ª

Propriá

10/03/2021

21ª

São Cristóvão

10/03/2021

22ª

Simão Dias

02/02/2021

23ª

Tobias Barreto

25/02/2021

24ª

Campo do Brito

26/02/2021

26ª

Ribeirópolis

02/03/2021

27ª

Aracaju

03/02/2021

28ª

Canindé do São Francisco

08/03/2021

29ª

Carira

19/02/2021

30ª

Cristinápolis

10/03/2021

31ª

Itaporanga D'Ajuda

09/03/2021

34ª

Nossa Senhora do Socorro

10/03/2021

35ª

Umbaúba

25/02/2021

Os Relatórios de Correição disponíveis no SICEL – Sistema de Inspeções e Correições tem visibilidade tanto pela Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe, para tratamento de forma consolidada e/ou individualizada, quanto pela Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE.