Corregedoria Regional Eleitoral

Acesse o conteúdo dos Provimentos da Corregedoria.

INSPEÇÕES 

As Inspeções Cartorárias serão realizadas com o fim de verificar a regularidade dos serviços cartorários, orientar os servidores dos Cartórios Eleitorais quanto ao procedimento correto e sanar eventuais dúvidas e irregularidades detectadas”, nos termos do art. 1º do Provimento 9/2020 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe. 

Conforme o que estabelece o item III, do art. 2º, do citado Provimento 9/2020, publicado no final de 2020, anualmente as inspeções serão realizadas em todas as Unidades Eleitorais deste Estado, sendo que em anos não eleitorais serão executadas, preferencialmente, na forma presencial e em ano eleitoral, serão realizadas, em pelo menos, 30% na forma presencial, ficando as demais Unidades executadas de forma virtual.

Pelo fato de 2020 ser um ano eleitoral, foram realizadas dezesseis (16) visitas de inspeções, na forma presencial, o que corresponde a 55,17% das 29 Zonas Eleitorais do Estado, conforme discriminado abaixo: 

ZONA

MUNICÍPIO

DATA

Aracaju

16/07/2020

Aracaju

30/07/2020

Capela

23/06/2020

Gararu

06/08/2020

Itabaiana

07/07/2020

11ª

Japaratuba

18/06/2020

12ª

Lagarto

15/07/2020

13ª

Laranjeiras

30/06/2020

15ª

Neópolis

18/08/2020

16ª

Nossa Senhora das Dores

05/03/2020

19ª

Propriá

04/08/2020

21ª

São Cristóvão

21/07/2020

27ª

Aracaju

23/07/2020

28ª

Canindé do São Francisco

13/08/2020

34ª

Nossa Senhora do Socorro

28/07/2020

35ª

Umbaúba

12/03/2020

Foram gerados 16 Relatórios de Inspeção no SICEL – Sistema de Inspeções e Correições e convertidos em PDF para tratamento no PJE – Processo Judicial Eletrônico.

 

CORREIÇÕES ORDINÁRIAS

Nos termos do art. 7º do Provimento 9/2020 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe: “A Correição Ordinária tem por finalidade aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e de seus serviços e será realizada de forma presencial e presidida pelo Juiz Eleitoral da Zona respectiva, ou pelo Corregedor Regional Eleitoral ...”. 

Normalmente a Correição Ordinária é presidida pelo Juiz Eleitoral, anual e obrigatória, sendo efetuada em todas Unidades Eleitorais, independentemente se o ano é eleitoral ou não. Deve ser utilizado Roteiro de Correição criado pela Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE, podendo, caso entenda a Corregedoria Regional, anexar Roteiro Complementar. 

Em 2019 foram realizadas Correições conforme discriminado abaixo: 

ZONA

MUNICÍPIO

DATA

Aracaju

29/11/2019

Aracaju

02/12/2019

Aquidabã

12/12/2019

Boquim

03/12/2019

Capela

10/12/2019

Estância

13/12/2019

Gararu

13/12/2019

Itabaiana

04/12/2019

11ª

Japaratuba

17/12/2019

12ª

Lagarto

26/11/2019

13ª

Laranjeiras

27/11/2019

14ª

Maruim

04/12/2019

15ª

Neópolis

17/12/2019

16ª

Nossa Senhora das Dores

05/12/2019

17ª

Nossa Senhora da Glória

28/11/2019

18ª

Porto da Folha

03/12/2019

19ª

Propriá

27/11/2019

21ª

São Cristóvão

12/12/2019

22ª

Simão Dias

17/12/2019

23ª

Tobias Barreto

05/12/2019

24ª

Campo do Brito

04/12/2019

26ª

Ribeirópolis

05/12/2019

27ª

Aracaju

06/12/2019

28ª

Canindé do São Francisco

06/12/2019

29ª

Carira

28/11/2019

30ª

Cristinápolis

12/12/2019

31ª

Itaporanga D'Ajuda

27/11/2019

34ª

Nossa Senhora do Socorro

05/12/2019

35ª

Umbaúba

10/12/2019

Os Relatórios de Correição disponíveis no SICEL – Sistema de Inspeções e Correições tem visibilidade tanto pela Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe, para tratamento de forma consolidada e/ou individualizada, quanto pela Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE. 

Quanto ao ano de 2020, em razão da pandemia COVID-19 e adiamento da realização das Eleições 2020, A Corregedoria Geral Eleitoral, do TSE, expediu o Provimento CGE 02/2020, que estabelece, excepcionalmente, o prado limite de 30/04/2021 para realização da Correição Ordinária Anual, estando portanto as Correições referentes ao ano de 2020 em fase de execução.