TRE-SE - cooperação - judiciária.

A busca para o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, objetivando maior fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais, pressupõe cooperação, interação e intercâmbio entre as instituições do Poder Judiciário.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído pela Resolução TRE/SE nº 224/12.

Compete ao Núcleo de Cooperação sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas adotadas.

Para solicitar cooperação judiciária, clique no formulário abaixo e preencha os campos conforme sua necessidade. 

FORMULÁRIO

Documentação que deverá acompanhar a solicitação:

  1. O juízo ou órgão solicitante deverá anexar à solicitação toda e qualquer documentação imprescindível ao efetivo cumprimento ao ato a ser realizado pelo juízo ou órgão colaborador;
  2. Procurações das partes, se houver;
  3. Os anexos devem ser enviados para o e-mail ncj@tre-se.jus.br.

 

Contato:

ncj@tre-se.jus.br

(79) 3206-8632/8616/8638

i. para o Núcleo de Cooperação Judiciária:

I - Desembargadora IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Corregedora Regional Eleitoral, como Desembargadora Supervisora (alterado pela Portaria TRE/SE nº 288/2020);
II - Juiz MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, Juiz Eleitoral, como Juiz Coordenador;
III - ALESSANDRA SANTOS CERQUEIRA - Servidora e Secretária do Núcleo.

 

ii. como Juízes de Cooperação:

IV - GILTON BATISTA BRITO - Juiz de Cooperação, membro desta Corte;
V - JOSÉ PEREIRA NETO – Juiz de Cooperação, juiz eleitoral.

 

iii. demais Servidores:

VI - PATRÍCIA PINHEIRO MENEZES DE OLIVEIRA - Servidora;
VII - GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ - Servidor;
VIII - CARLOS ALBERTO VIANA JÚNIOR - Servidor;
IX - MARCO ANTÔNIO SILVA FREIRE - Servidor;
X - ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO – Servidora.

 

 

Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades 

Portaria TRE-SE nº 295/2019 (consolidada)

Portaria TRE-SE nº 244/2013, designação de Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Resolução TRE-SE nº 224/2012, instituição do Núcleo de Cooperação Judiciária